Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 25/08/2019

Desencontros

No intuito de acompanhar as mudanças da sociedade, o conceito de família vem mudando ao longo do tempo. Atualmente, existem diversas configurações familiares e algumas delas são bem diferentes da tradicional família patriarcal. Não raro, tais famílias, consideradas diferentes, desejam adotar uma criança. Do outro lado, existem crianças aguardando por adoção, que não se encaixam nos padrões desejados pela maioria dos adotantes. Então, existem adotantes e existem crianças a serem adotadas, porém, parece que esse encontro não está sendo fácil.

Para o direito civil, entidade familiar é aquela que deriva do casamento, sendo formada por pai, mão e filhos. No entanto, para o dicionário Houaiss, tal definição mudou recentemente. Para este, basta serem pessoas unidas por laços afetivos ocupando o mesmo espaço. Dessa forma, ampliou-se muito o conceito de família, abrangendo, inclusive, indivíduos solteiros e casais homoafetivos, que frequentemente, recorrem à adoção e encontram muitos obstáculos. Talvez por ainda existir uma certa inabilidade por parte do estado em lidar com as diferentes configurações familiares atuais.

Por outro lado, há os adotantes, que, muitas vezes, buscam por um certo padrão de crianças que, normalmente, difere do padrão de crianças disponíveis para adoção. Idade, cor da pele, doenças, irmãos são alguns dos fatores considerados e acabam por limitar a adoção. É muito comum em orfanatos a presença de crianças mais velhas que já não são mais buscadas para adoção. A consequência disso acaba sendo muito grave, pois esse jovem, ao completar dezoito anos, é obrigado a deixar o orfanato e seguir a sua vida sem nenhuma estrutura familiar de apoio.

Frente a esse desencontro, cabe ao estado desburocratizar o processo de adoção, de uma forma geral, e inclusive, para famílias não tradicionais. E como medida de proteção, intensificar o acompanhamento pós adoção, através de visitas periódicas de assistentes sociais ao novo núcleo familiar. E aos adotantes, cabe uma reflexão quanto ao que se busca, de fato, quando pretende-se adotar uma criança, pois se a intenção é mesmo compartilhar amor à alguém que foi abandonado, talvez algumas exigências possam ser diminuídas.