Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 23/08/2019

A adoção é abordada na Constituição Federal,a qual estabelece como dever da família,sociedade e do Estado assegurar às crianças e adolescentes seus direitos básicos.Nesse sentido,no qual tange à questão dos impasses no processo de adoção no Brasil,percebe-se a configuração de um grave problema,em virtude do preconceito e da preferência das famílias interessadas.

A priori,é imperioso destacar o preconceito com casais homoafetivos na fila de adoção.Isso porque,há ainda interpretação de que a orientação sexual possa interferir na formação familiar,tornando difícil que esses casais adotem uma criança.Sob essa conjectura,é necessário analisar o princípio da igualdade e da não discriminação por orientação sexual.Consoante o filósofo Jean Jacques Rosseau"o homem nasce livre e por toda parte encontra-se acorrentado".A partir dessa ideia,infere-se que é preciso reverter a mentalidade do Poder Judiciário e do tecido social quanto a essa questão,pois negar a adoção permite que milhares de crianças permaneçam em abrigos.

Outrossim,é imperativo pontuar que a formação de perfis específicos seja um dos principais impasses.De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção(CNA),existem 4881 crianças cadastradas para adoção no país,sendo que a maioria possuem irmãos,com isso,brasileiros interessados em adotar,não querem crianças com irmãos.Além disso,a faixa etária,etnia,gênero são uns dos principais perfil de casais,corroborando cada vez mais para que o processo seja demorado.

Impende,portanto que atitudes para reversão do problema supracitado são imprescindíveis.Destarte,o Poder Legislativo em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça crie leis específicas quanto à adoção homoparental,haja vista que a legislação não é clara sobre esse aspecto,para que assim aumente o número de adoções,visto que tais não possuem tanta preferências no momento da escolha.Quiça,assim caminha-se-à para diminuição dos impasses.