Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 01/09/2019
O conceito de família constrói-se de maneira conjunta ao tempo e espaço, dessa forma, as características que compõem essa organização são fluidas, tal que as moléculas parentais organizam-se em reflexo da fração social na qual vivem. No Brasil a estrutura familiar ainda é muito tradicional, excluindo e negativando os novos conceitos de família, como a adoção. Diante disso, aliado a esse fator ainda há a alta exigência por parte dos pais e dos órgãos regulamentadores, dificultando as adoções de crianças no país.
Naturalmente são diversos os fatores que levam um indivíduo à dar entrada em um procedimento de adoção, sendo mais comum pela incapacidade de gerar filhos por si próprio. Porém, tais pessoas costumam selecionar muitas características específicas, criando um “modelo” de criança que desejam adotar, majoritariamente brancas, de zero a dois anos e sem irmãos. Em contrapartida, a maior parte dos orfanatos estão preenchidos por jovens que não atendem as exigências, tornando evidente o impacto negativo que os preconceitos acarretam para esse grupo.
Outro fator preponderante é a burocratização estabelecida pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O padrão tradicional de formato familiar repulsa grande parte dos interessados na adoção, como casais homoafetivos, indivíduos solteiros - somente uma mãe ou um pai - ou até mesmo pessoas cuja a renda é o necessário para sustentar uma criança, porém o inferior ao estabelecido. Fica evidente que as exigências impostas atualmente não cabem ao momento e local em que vivemos, atrasando muitos processos de filiação, e, dessa forma, impedindo que dezenas e crianças e jovens tenham a oportunidade de comporem uma família.
Portanto uma reconstrução na mentalidade de escolhas tanto dos possíveis pais quanto do ECA seria o caminha para tornar mais eficaz a adoção no Brasil. Um primeiro passo a ser dado é a desburocratização do procedimento de filiação, em que os órgãos responsáveis reformulariam suas leis e requisitos, minimizando os impasses jurídicos. Por fim, com o auxílio das vias comunicativas, disseminar as diferentes formas de amor fraternal traria um avanço significativo para a realidade na qual se encontra o país.