Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 24/08/2019
Muito pode ser explorado sobre o processo de adoção no Brasil. A série norte-americana “The Fosters”, mostra um pouco dessa realidade, retratando a vida de um casal de mulheres que, apesar de terem outros filhos adotivos, ainda passam por diversos impasses ao tentar adotar Callie, uma jovem abandonada pela família. Logo, infelizmente, fora das telas, a situação não é diferente. Impasses como a burocracia do processo e a aplicação de restrições quanto ao filho que os adotantes procuram, devem ser ressaltadas como obstáculos não apenas do poder público, e sim da sociedade brasileira.
Em princípio, é importante destacar o tempo de espera necessário para concluir o processo de adoção. Tal situação ocorre, principalmente, em virtude de certas especificidades que os adotantes exigem. A revista Veja afirma que, há sempre preferências por bebês e crianças com até 3 anos. Entre os adotantes, 14,74% só aceitam crianças brancas e outros 61,95% não aceitam adotar grupos de irmãos. Esse fator torna-se explicável pelo filósofo Émile Durkheim, o qual define “fatos sociais” como instrumentos enraizados na cultura que induzem na maneira de agir e pensar de um indivíduo. Logo, nota-se as especificidades escolhidas pelos adotantes, as quais são explicadas pelo filósofo como sendo algo enraizado na sociedade, prolongando, portanto, a duração do processo adotivo.
Somado a isso, deve-se enfatizar a anormal naturalidade atribuída aos impasses do processo adotivo no Brasil. Além das questões burocráticas e dos perfis idealizados pelos pretendentes, a baixa qualificação de equipes técnicas em alguns estados do país também tem sido apontada com uma das causas da lentidão dos processos de adoção. De acordo com o jornal Globo, em muitos estados, faltam assistentes sociais e psicólogos, os quais desempenham um papel demasiadamente importante. Logo, apesar da quantidade de obstáculos para concluir tal ação, é comum notar a normalidade atribuída a eles, sendo vistos como “parte do procedimento”. Portanto, a filósofa Hannah Arendt, em sua teoria sobre banalidade do mal, mostra a tendência ao pensamento de naturalidade de certas situações devido a sua massificação, explicando, então, a normalidade atribuída aos impasses do processo.
Sendo assim, percebe-se, a relevância da participação do Governo, o qual poderá , por meio da ação do Ministério da Justiça, aumentar a quantidade de departamentos específicos para esses casos, os quais merecem maior atenção para que possam diminuir o tempo de espera, a fim de que sejam julgados de maneira mais rápida. Além disso, ressalta-se a importância da mídia, grande difusora de informações, para que, por meio da divulgação de conteúdos em jornais e televisões, possa instruir a população sobre o processo de adoção, a fim de que a naturalidade atribuída aos impasses do procedimento sejam questionadas. Com isso, possivelmente haverá a minimização do problema.