Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 24/08/2019
Desde a constituição de 1988, a adoção no Brasil ganhou a função de medida protetiva para crianças e adolescentes, porém, apesar disso os processos adotivos apresentam vários impasses que dificultam que esses indivíduos de fato consigam um novo lar. As dificuldades para adoção são inúmeras, além de ser algo muito burocrático, as exigências dos interessados em adotar são o principal entrave, pois impossibilitam que várias crianças consigam uma família, simplesmente por não se encaixarem nos padrões desejados.
Em primeira análise, é importante relatar que nos processos de adoção o foco principal está no bem estar da criança, primando pela segurança, educação e saúde necessárias para um bom desenvolvimento humano, tendo em vista isso, a burocracia permeia esse meio para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos. Com todas essas travas que dificultam a agilidade da adoção, o número de crianças disponíveis só aumenta, sabendo que em 2015 já havia cerca de 5,6 mil crianças nessa condição segundo o Conselho Nacional de Justiça.
É de grande relevância analisar também, que as exigências daqueles que desejam adotar são muito grandes, já que a maioria opta por crianças com menos de cinco anos anos e sem irmãos, sendo que poucas possuem esses aspectos. Além disso, ainda existe o preconceito no processo de adoção, pois de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, apenas 7,5% dos interessados não fazem restrição a crianças com alguma deficiência ou doença, situação que revela o quanto ainda deve ser feito para sensibilizar as pessoas e facilitar a inclusão.
Diante dos fatos abordados, fica nítido o quão dificultoso e lento é o processo adotivo no país e como isso é negativo para aqueles que precisam de uma família. Portanto, faz-se necessário que o sistema jurídico desenvolva modelos processuais mais rápidos, para que a adoção seja feita com eficiência. Além disso, é importante que o Ministério da Educação promova palestras educativas nas escolas e na comunidade, com o intuito de estimular a adoção e valorizar as diferentes características das crianças, para que assim essa situação deixe de ser um problema tão grave .