Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 28/08/2019
De acordo com o artigo 3 do ECA(estatuto de Criança e Adolescentes),a criança e o adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.Entretanto,a sociedade brasileira encontra-se em situação preocupante em relação aos procedimentos na adoção,nos quais um casal demostra dificuldade de inserir uma criança em seu meio familiar.Desse modo,essa problemática persiste na realidade do país,seja pela fragilidade do judiciário e seja pela discriminação racial.
Hodiernamente,o corpo político é a principal forma de exercer os seus direitos civis e sociais.De acordo com o filósofo grego Aristóteles,a política deve se utilizada de modo que,por meio da justiça,o equilíbrio seja alcançado.De maneira análoga,é possível percebe que o poder público rompe com essa harmonia,haja visto que não oferecer aos seus cidadãos novas leis que possam facilitar o processo de adoção em abrigos estaduais,pois o estado apresenta um número minimo de agentes judiciários,fazendo com que muitos documentos seja arquivados por falta de agilidade no processo e pela extrema burocracia do país principalmente por casais homoafetivo. Logo,a solução acaba sendo o exterior,no qual o sistema e as leis facilitam e agilizam os procedimentos.
Outrossim,destaca-se a discriminação racial como impulsionador do problema.Segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman , a falta de solidez nas relações sociais,políticas e econômicas é a característica da “modernidade liquida” vivida no século XXI.Diante de tal contexto,a sociedade contemporânea ainda presencia o preconceito na adoção de crianças do gênero negro,pois a herança cultural contribui significativamente com esse problema.Ou seja, muitos adotantes demostram exigência como em adotar crianças brancas com a idade no máximo 7 anos.Com isso, há uma crescente exclusão social e negligência por parte da sociedade,machucando e ferindo a sua dignidade como indivíduo.
Destarte,é indubitável a necessidade de solução para essa querela.Portanto,cabe ao Governo Federal - principal responsável de oferecer direitos aos cidadãos e manter a ordem pública,deve investir no aumento de números de vagas para juízes e agentes administrativos,por meio da criação de projetos parlamentares e novas leis que possam facilitar os processos adotivos com parceria de agentes públicos tanto para agilizar como para estimular adoção em programas civis e midiáticos.Além disso,o Estado com o Ministério da Justiça deve propor novas medidas de adoção como disponibilizar atendentes de assistência social e psicólogos,para que haja um cuidado e um aconselhamento para as famílias pretendentes,orientando e oferecendo uma ampla possibilidade de adoção, para que todos possuam os meios direitos uma família com respeito e dignidade.