Impasses no processo de adoção no Brasil

A oficialização em 2002 do dia nacional da adoção demostra o avanço legal e a importância desse tema na sociedade contemporânea brasileira. No entanto, algumas dificuldades ainda podem ser observadas no processo adotivo, uma vez que a idealização do perfil do adotando pelos candidatos a pais e o preconceito com as novas concepções de família representam problemas para reduzir o número de crianças e adolescentes que estão a espera de um lar.

Convém ressaltar, a princípio, a estigmatização do perfil preferido pelos pretendentes a pais que não condiz com a realidade das crianças e adolescentes aptas a adoção. Nesse sentido, a grande preferência por filhos brancos, com até quatro anos de idade e sem irmãos, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), favorece o aumento do número de menores em abrigos, uma vez que mais de 60% dos adotandos são negros, possuem irmãos e estão com mais de nove anos. Assim, a perpetuação desses estereótipos, como de cor e faixa etária, impossibilita que inúmeras pessoas tenham acesso ao afeto parental e pode causar prejuízos na formação social e educacional desse indivíduo, o que o torna suscetível a um contexto de vulnerabilidade socioeconômica.

Além disso, apesar da Constituição Federal e as jurisprudências reconhecerem e permitirem que novos arranjos familiares possam adotar, é notável na sociedade brasileira o preconceito e discursos contrários a esse direito. Essa realidade pode ser observada nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), que revelam uma taxa de 55% de brasileiros que são contra a adoção de crianças por casais homossexuais. Dessa maneira, o medo de represália por parte de algumas pessoas, pode se tornar um obstáculo para a efetivação do desejo de ter um filho por aqueles que rompem com os padrões de família culturalmente e historicamente enraizados como os corretos. Com isso,muitos pais em potencial deixam de oferecer uma vida digna para muitos menores.

Portanto, fica evidente que a adoção no Brasil ainda possui muitos entraves. Dessa forma, é de extrema importância que o Ministério da justiça, por meio das Varas da Infância e Juventude,ofereça nos cursos preparatórios dos pretendentes a pais um atendimento capaz de mudar as exigências de perfil, ao mostrar dados que revelem a realidade dos abrigos, no intuito de possibilitar que mais crianças sejam adotadas e que o processo ocorra de forma mais rápida. Ademais, cabe a mídia a difusão de campanhas que mostrem as novas concepções de família, como forma de neutralizar e aproximar esses rearranjos com a sociedade e minimizar o preconceitos. Pois, é nesse caminho que será possível comemorar, de fato, o dia destinado a esse belo ato.