Impasses no processo de adoção no Brasil

De acordo com o sociólogo polonês Émile Durkheim, para uma formação social saudável é necessário que o indivíduo passe pela socialização primária, promovida pela família. No entanto, quando se observa os impasses no processo de adoção no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal sociológico é constatado na teoria e não desejavelmente na prática, e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país. Nesse sentido, cabe realizar uma análise dos principais motivos que ainda mantém um grande número de crianças em abrigos temporários.

Mormente, é indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no contexto brasileiro, a falta de uma legislação vigente para casos de adoção por casais homoafetivos rompe essa harmonia, haja vista que muitos precisam ir até tribunais para ganhar permissão e conseguirem adotar uma criança.

Outrossim, destacam-se as barreiras e exigências dos pais adotivos para com seu futuro filho como um grande obstáculo a ser superado. De acordo com Isaac Newton, o ser humano constrói muros demais e pontes de menos. A partir dessa linha de pensamento, observa-se que, conforme dados publicados pelo Cadastro Nacional de Adoção, mais da metade dos brasileiros dispostos a adotar não aceitam mais de uma adoção, mesmo que os indivíduos sejam irmãos, assim criando um empecilho para  a firmação de maiores relações sociais.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de uma sociedade em que os direitos de todos os habitantes sejam garantidos. Destarte, o Conselho Nacional de Justiça, juntamente com o poder Legislativo, deve levantar uma discussão a respeito da criação de uma lei que garanta o benefício da adoção por casais homoafetivos, para tornar o processo menos burocrático e constrangedor. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio de profissionais capacitados, deve realizar palestras públicas que abordem a importância de não separar irmãos que vivem no mesmo lar efêmero, para que assim eles cresçam juntos e tenham os mesmos parentes. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora nas condições sociais e educacionais desse grupo.