Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 01/09/2019

A legislação que dispõe sobre a Legitimidade Adotiva do nosso país evoluiu consideravelmente, embora em passo lentos desde o primeiro Código Civil. Essas leis buscam beneficiar os adotantes e os adotados, porém a burocracia implícita no sistema de adoção afronta a necessidade de rápida viabilização do processo.

A psicologa brasileira Lídia Weber comenta “Adotar é acreditar que a história é mais forte que a hereditariedade, que o amor é mais forte que o destino”. Idade, cor da pele e raça são exemplos de características física que interferem na escolha por crianças idealizadas, gerando assim, abrigos ocupados por pessoas que fogem do perfil desejado.

Diante da vivência de uma realidade onde a desigualdade social é nítida, contamos ainda com um setor judiciário lento. Esse fato, traz consequências quando analisa-se uma quantidade grande de pessoas querendo adotar porém são vítimas dos trâmites administrativos brasileiro.

Os meios legais do processo de adoção servem como uma medida de segurança para ambas as partes interessadas, o que o torna indispensável. Logo, cabe ao Sistema Judiciário desenvolver a desburocratização do processo de adoção, através de um menor rigor avaliativo na escolha dos futuros pais, por exemplo, fazendo com que assim possa concretizar esse “ato nobre de amor” de forma mais simplificada através de um sistema que não julga inicialmente e sim acompanha e da suporte as novas famílias formadas.