Impasses no processo de adoção no Brasil

Na série de filmes “Meu malvado favorito”, o personagem principal, Gru, é um homem solteiro que adota, num processo simples e rápido, três garotinhas, oferecendo-as um lar e muito afeto. Apesar de ser uma ficção, o longa traz à tona uma pauta extremamente presente no Brasil contemporâneo: as dificuldades presentes no processo de adoção. Diferentemente da história abordada no filme, o Estado brasileiro encontra-se submerso numa realidade catastrófica, com milhares de crianças e adolescentes sem um lar ou uma família. Destarte, é fundamental analisar, além da inabilidade governamental, quais outras razões tornam essa problemática uma realidade presente na contemporaneidade brasileira.

Tem-se conhecimento que um dos principais fatores que dificultam a adoção no país, é a burocracia acerca do processo e essa realidade não é uma invenção do século XXI. Sabe-se que com o Código Civil de 1916, a adoção ganhou as primeiras regras formais no país. Porém, a legislação mais entravava do que favorecia o processo, ao limitar a autorização para pessoas com idade superior a 50 anos. A partir da informação supracitada, pode-se afirmar que a dificuldade imposta pelo Governo no processo de adoção atual é um reflexo dos impasses determinados no passado. Dessa forma, centenas de famílias brasileiras desistem de abrigar uma criança ou adolescente, graças às tribulações que envolvem o dinamismo da adoção. Além disso, é extremamente relevante ressaltar que, segundo o jornal Correio Braziliense, cerca de 66% das famílias que querem adotar, não aceitam acolher crianças com irmãos, dessa forma, dificulta-se ainda mais o procedimento de adotação.

É de conhecimento geral que a constituição cidadã de 1988 garante, às crianças e adolescentes, direitos como, vida, saúde, educação, alimentação e lazer. Em contrapartida, o país conta com milhares de jovens e crianças sem família, lar ou acesso a qualquer um dos direitos citados. Pode-se afirmar essa cruel realidade tende a manter-se presente dentro de uma sociedade que insiste em selecionar quem “merece” ser adotado ou não. Segundo a filosofa Simone de Beauvoir, “É horrível assistir à agonia de uma esperança”, sob esse viés pode-se afirmar que o Estado e a sociedade civil necessitam se organizar para findar o sofrimento de milhares de crianças e adolescentes, garantindo-lhes um lar.

Nesse sentido, urge que o estado, por meio do envio de recursos ao Ministério dos Direitos Humanos, elabore um novo modelo de adoção com objetivo de facilitar o processo às famílias que querem adotar e ao mesmo passo conscientize a população da importância de adotar sem seletividade. É imprescindível que a renovação supracitada conte com a criação de uma plataforma digital, onde abrigos e famílias possam se cadastrar de forma simples. Assim, os juízes de todo o país terão acesso rápido aos casos, solucionando-os de forma eficiente e permitindo que novas famílias se estruturem.