Impasses no processo de adoção no Brasil

No Brasil contemporâneo, a questão da adoção de jovens e adolescentes é pauta certa no debate político e social. Por definição, adotar é o ato de criar vínculo afetivo com o jovem de sangue diferente do seu, se responsabilizando pela proteção, educação, saúde e moradia do mesmo, direitos garantidos na Constituição de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Porém, apresentam-se obstáculos no processo citado, sejam provenientes do Estado, sejam provenientes dos interessados em adotar.

Em primeira análise, deve-se entender os entraves fornecidos pelo Estado Brasileiro. É inaceitável que o Governo tenha parcela nisso, porém, a burocracia imposta pelo mesmo resulta em longos e duradouros processos. Famílias interessadas em se vincular afetivamente à jovens necessitados, sofrem com a demora dos julgamentos e das entrevistas psicológicas, etapas necessárias para o consentimento da adoção. Consoante Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos. Ao analisar tal conceito, verifica-se que o mesmo não se compreende em território brasileiro, tendo em vista a infelicidade dos jovens nos abrigos espalhados pelo país, vítimas da lentidão dos processos de acolhimento que participam.

Em segunda análise, se faz necessário entender as objeções oriundas dos cidadãos que compõem a fila de adoção no país. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, existem mais de 40 mil pessoas na fila, enquanto aproximadamente 5 mil crianças esperam para serem adotadas. Ao esmiuçar tais dados, fica nítido que a conta não fecha: há mais interessados em adotar do que os interessados em serem adotados. O principal causador deste erro matemático é o perfil de escolha das famílias interessadas. No geral, o perfil desejado é crianças menores de 2 anos, brancas, sem doenças e sem irmãos, o que representa menos de 9% dos jovens cadastrados.

Portanto, medidas devem ser tomadas em tempo hábil para a diminuição expressiva dos impasses nos processos adotivos no Brasil. Os Ministérios Públicos estaduais em parceria com o Ministério de Saúde devem promover mutirões regionais mensais nas cidades que apresentam abrigos de jovens à espera de adoção, fornecendo entrevistas com diversos psicólogos e juízes aptos para julgamentos extras, visando a promoção e agilização do processo adotivo. Somado a isso, a Mídia por meio de campanhas publicitárias, apresentará o perfil de jovens que são menos visados nos processos, aspirando o interesse de novas famílias que se interessem nesses perfis. Somente assim, a teoria de Aristóteles será efetivamente colada em prática, e a felicidade dos jovens será visível e expressada.