Impasses no processo de adoção no Brasil

No filme “Um sonho possível”, do diretor norte-americano John Lee Hancock, é retratada a história de um jovem, que oriundo de uma família incapacitada de criá-lo, decide morar nas ruas, até que conhece uma mulher que propõe adotá-lo, significativamente transformando sua realidade, na medida em que se torna um jogador excepcional. Embora fictício, esse cenário se aproxima da realidade brasileira quando analisamos as possibilidades de um sistema adotivo funcional, entretanto, para isso, faz-se necessário uma reforma no mesmo, garantindo agilidade no processo e um lar para todos.

Em primeiro plano, cabe atribuir aos aspectos jurídicos envolvidos, a responsabilidade pela lentidão do processo. No contexto brasileiro, tal realidade é construída pela burocracia excessiva, exemplificada na necessidade de reunião de grande número de documentos, comprovando não apenas aptidão, mas também estabilidade econômica e psicológica. Contudo, apesar de uma boa intenção, esse cenário desencadeia uma demora de aproximadamente 5 anos para a conclusão do processo. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente garante prioridade às mães biológicas, sem o estabelecimento de prazos, corroborando para o prolongamento da ação. Por conseguinte, nota-se a necessidade de garantir uma execução mais rápida deste, a fim de evitar uma maior estadia das crianças em abrigos.

Em segundo plano, vale ressaltar a importância dos aspectos socioeducacionais no processo. Na atual conjuntura, há um significativo distanciamento entre a expectativa e a realidade do sistema adotivo, caracterizado muitas vezes por um pensamento idealizado, visto na atitude do pré estabelecimento de características da criança a ser adotada, negligenciando as dificuldades a serem enfrentadas ao cuidar desses menores, de múltiplos perfis e origens. Desse modo, percebe-se como o egocentrismo dos pais pode levar ao descaso e ao abandono desse filho, ora dentro ora fora do tempo probatório. Nesse sentido, é preciso que sejam tomadas medidas a fim de conscientizar os pretendentes sobre a realidade da adoção, atenuando os possíveis danos aqueles a serem adotados.

Fica claro, portanto, a necessidade de se promover uma reforma no sistema adotivo do país. Para reverter essa problemática, urge que o Poder Público exija a facilitação da burocracia por meio de uma reformulação dos pré requisitos para iniciar o processo, e também em parceria com as prefeituras e seus fóruns públicos, disponibilizar mais profissionais especializados nessa área. Essa medida visa o encurtamento da duração do processo de adoção, o que diminuirá a quantidade de crianças nos abrigos. Além disso, cabe ao governo planejar campanhas de incentivo e conscientização sobre a adoção, por meio de palestras e exercícios com psicólogos, visando a ciência dos pretendentes a essa, somente assim, garantindo a eficácia e a segurança do sistema adotivo.