Impasses no processo de adoção no Brasil

A adoção pode ser definida como autorização legal dada a um indivíduo para que este se torne responsável e mantenedor de outro indivíduo. Entretanto, os processos de adoção no Brasil passam por tramites burocráticos, morosos e ultrapassados, isso se deve a fatores como ineficiência dos órgãos responsáveis e a escolha de perfil do menor a ser adotado.

De acordo com os estudiosos juristas, o processo de adoção no Brasil é legalmente garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - e deve ser composto por etapas que vão desde a captação até a entrega do menor à sua nova família. No entanto, segundo Departamento Nacional de Proteção a Infância e Adolescência, as instituições responsáveis por todo tramite legal, como Juizado de Menores, não possuem um sistema de cadastro nacional eficiente, devido a uma carência de recursos humanos e físico para atender famílias potencialmente receptoras.

Nesse sentido,não são poucas ou irrelevantes as discussões acerca dos entreves que ainda tornam a adoção um dilema no país. Nesse conjuntura do saber, a ideia errônea da busca pela “criança perfeita”  também se caracteriza como um impasse ao crescimento no número de adoções no Brasil. Prova dessa verdade, o Cadastro Nacional de Adoção, aponta que crianças com irmãos tem a chance de ser adotada reduzida a metade em comparação com um filho único. Logo, é necessário banir a cultura da adoção preferencial e conscientizar a valorização do cuidado humano.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de se tratar os fatores que tem dificultado o processo de adoção no país. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça em parceria com o Conselho Tutelar estabelecer um programa nacional de captação de menores em âmbito nacional, que contemple campanhas publicitárias impactantes que levem a população a refletir acerca da necessidade de milhões de crianças terem um lar.