Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 05/09/2019
Desde a antiguidade a maioria dos povos praticavam o ato de adoção, acolhendo crianças e adolescentes como filhos naturais no cenário familiar. Entretanto, o processo de filiação atual enfrenta algumas adversidades tanto pela burocracia judicial como pela grande exigência dos adotantes em relação ao perfil dos órfãos. Dessa forma, é nítido que esses são fatores contribuintes para o regresso, pois dificulta e retardada todo o processo de adoção, resultando na permanência das crianças no orfanato ate completarem a idade permitida.
Em primeiro plano, vale salientar que o processo de legitimação no Brasil já obteve muitas conquistas, mas ainda encara diversos desafios como a burocracia. Desde 1916, a Instituição de Adoção foi incorporada no pais, entretanto, ainda ocorre falhas por causa da ausência de um sistema ágil e eficaz. Dessa maneira, segundo estudos da Associação Brasileira de Jurimetria, a demora burocrática no ato de adoção faz com que crianças perdem a chance de serem adotados. Logo, torna-se evidente que isso é um fato adverso pois afeta todos envolvidos, tanto os órfãos como os futuros pais.
Apesar disso, existe uma grande distinção entre o perfil das crianças e o desejo dos adotantes em relação a cor, sexo, idade e principalmente se possuem irmãos. De acordo com o Conselho Nacional de Adoção, 65% dos órfãos possuem algum parentesco e cerca de 25 mil dos brasileiros que estão interessados em adotar não aceitam esse fato. Dessa maneira, é possível compreender que os pais buscam por crianças como se fossem um jogo, na qual montam de acordo com o pensamento de ‘‘filho ideal’’. Logo, é notório que muitas crianças deixam de ser adotados por esse fato, retardando e dificultando a conclusão do processo.
Em suma, é imprescindível ações em prol da melhora no sistema adotivo brasileiro. Portanto, cabe ao Conselho Nacional de Adoção investimentos em projetos fiscalizadores que garantam a diminuição das burocracias, exigindo um tempo máximo para a conclusão de todo o processo, por meio da contratação de novos funcionários como assistente social promovendo uma melhora no sistema, de modo que agilize e assegure os direitos de ambas as partes com intuito de minimizar a demora para o término do processo de filiação e o permanência das crianças em orfanatos. Por fim, será possível realizar o sonho de muitos em construir uma família como também minimizar a quantidade de jovens nos lares adotivos.