Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 26/08/2019

O livro “Harry Potter e a Pedra filosofal”, da escritora britânica J.K. Rowling, conta a história de um jovem bruxo que foi adotado pelos tios, após a morte de seus pais.Já fora dos livros, as dificuldades no processo de adoção é uma realidade brasileira, tornando necessário o seu combate para garantir o pleno desenvolvimento físico, psicológico e social das crianças e adolescentes nas filas de espera no país.

A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, passou a considerar a adoção uma medida protetiva aos interesses e ao bem-estar da criança.Entretanto, impasses são evidentes no exercício do ato, o que se nota em um primeiro momento, é a diferença entre o perfil idealizado dos responsáveis adotivos e a realidade dos adotados, que desejam em sua maioria recém-nascidos, de pele clara e saudáveis, sendo que apenas 6% das crianças aptas para serem adotadas têm menos de um ano de idade, segundo o Cadastro Nacional de Adoção(CNA).Por conseguinte, o que se nota em um segundo momento, é a baixa disposição para adotar mais de uma criança ao mesmo tempo, á medida que o número de irmãos cadastrados  para serem adotados são altos.

Contudo, o problema está longe de ser solucionado.Pois, a morosidade processual de adoção no Brasil retarda o apadrinhamento dessas crianças aos futuros lares, como também, a burocracia requerida pela justiça que acarreta na desistência de possíveis tutores adotivos. Vale salientar, que casos de irmãos cadastrados para adoção são frutos de famílias inaptas de cuidar dessas crianças por encargos financeiros, em sua maioria pela falta de investimentos em educação sexual nas escolas públicas.

Logo, medidas são necessárias para diminuir os entraves na ação de adotar no Brasil.Cabe a receita federal investir uma maior parcela de impostos arrecadados no Poder Judiciário, por meio da contratação de mais especialistas na área de adoção, com a finalidade de agilizar os processos e diminuir as filas de espera.Além disso, por meio de subsídios concedidos pelo governo, campanhas midiáticas que incentivem a adoção.