Impasses no processo de adoção no Brasil

Trata-se de uma prática histórica, mas a adoção no Brasil no contexto atual ainda é pouquíssima estimulada. Embora seja notada do século XIX em diante, somente em 1916 foi prevista na legislação brasileira. Lamentavelmente não se fala desse assunto no cotidiano, o que aumenta ainda mais o descaso dos brasileiros para a questão. Dentre os fatores que se destacam, como impasses, pode-se citar a falta de estímulo e o processo burocrático para que um adulto adote uma criança ou um adolescente.

Neste contexto, é inconcebível que um país de dimensão tão grande e com mais de 200 milhões de habitantes ainda tenha, aproximadamente, 10 mil vidas aguardando para serem adotadas, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não obstante, é notório que não há nenhum estímulo por parte dos governantes de nenhuma entidade administrativa, não se vê presidente, governadores e muito menos prefeitos tratando a respeito deste assunto de tamanha relevância. Isso precisa mudar.

Ademais, a Legislação vigente dificulta muito este ato solidário, por mais que seja delicada a questão de adotar uma vida, o processo que se utiliza é muito burocrático, exacerbando demais o tempo. Como bem disse a escritora, Aline Ignácio Pacheco, Adotar uma criança é dar a Luz a uma esperança, ou seja, são vidas que mediante a este sistema atual perdem a esperança de terem uma base familiar. O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) necessita de mudança imediatamente.

Portanto, é necessário que haja medidas por parte do legislativo federal, para que esses impasses sejam diminutos. Sendo atenuadas as exigências para o feito, os conselheiros tutelares podem realizar campanhas nos municípios, esclarecendo eventuais dúvidas que a população possa ter sobre o caso, inclusive podem fazer levantamentos de ordens sociais, legitimando, portanto, ainda mais a sentença judicial favorável à adoção. Com isso, construir-se-á uma sociedade mais justa e igualitária para essas vidas que não veem a hora de estarem com os futuros pais.