Impasses no processo de adoção no Brasil

Segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua concepção de modernidade interligada, “o homem é responsável pelo outro, seja de modo explícito ou não”. Entretanto, infelizmente essa ideia não se concretiza no atual cenário brasileiro, pois tem sido evidente o descaso político quanto aos impasses no processo de adoção. Dessa maneira, convém analisar como a morosidade do processo de adoção e a preferência por certa fisionomia colaboram para o impasse.

Em primeiro lugar, tem-se a lentidão do sistema de adoção que se configura como um grande entrave. Com efeito, em parte isso ocorre porque o número de crianças abandonadas é grande, mas quanto às crianças que podem ser adotadas, tem-se um contingente bem menor. Assim, segundo dados divulgados pelo Jornal Politize, há crianças que chegam aos abrigos com 3 anos e só são liberadas para adoção aos 6, devido à burocracia que ocorre na liberação legal do processo e dos vínculos familiares consanguíneos. Dessa forma, é notória a necessidade de uma política que exija um prazo para os trâmite burocráticos, afim de mitigar a situação.

Ademais, a preferência por certa aparência atrasa muito o processo de adoção. Hodiernamente no Brasil, embora muitos pretendentes à adoção tenham se aberto para a possibilidade de ampliar a faixa etária de seus perfis, mais de 50% ainda só aceitam crianças com até três anos, de acordo com informações do Portal de notícias Globo. Nestes casos, a espera será maior, porque além de já existirem muitas pessoas no aguardo por esse perfil, entre as crianças disponíveis para adoção, poucas delas se encaixam nessa faixa etária. Desse modo, nota-se que a predileção por crianças menores é uma situação em questão no Brasil.

Destarte, com o intuito de atenuar o dilema da lentidão do sistema de adoção, é necessário que o Ministério Público analise detalhadamente todos os protocolos impostos aos juristas e estipule um prazo máximo em que a criança abandonada entre em disponibilidade para adoção. Além disso, é preciso que o Ministério dos Direitos Humanos promova gincanas entre as crianças dos orfanatos com os adotantes, por meio da interação direta, a fim de desconstruir as características pelos adotantes — como a idade, cor e sexo das crianças e adolescentes —. Feito isso, a ideia de Bauman sobre a modernidade interligada se concretizará no Brasil, e em longo prazo, será possível atenuar os impasses no processo de adoção.