Impasses no processo de adoção no Brasil

Desde a Constituição de 1988, a adoção no Brasil é vista como uma medida protetiva à criança e ao adolescente. Isso quer dizer que, muito além dos interesses dos adultos envolvidos, trata-se de um processo que prioriza o bem-estar dos que estão em situação de adoção. O ponto determinante para o juiz que julgará o processo é se o isso trará para a criança oportunidades de desenvolvimento. Desse modo, os impasses no processo de adoção surgem quando ocorre a demora na fila de adoção passando a perdurar anos, e a busca por perfis específicos de adotivos se sobrepondo aos valores humanos.

É fato que a burocratização do processo acaba por prejudicar quem está em busca de uma família, do ponto de vista legal, os entraves do processo de adoção convergiram à sua burocracia, muitas causadas por barreiras culturais em relação às relações pessoais fazendo do processo de adoção um procedimento mais moroso do que o satisfatório. Um estudo elaborado a pedido do Conselho Nacional de Justiça mostra que uma criança só é colocada para adoção após quatro anos, atingindo uma idade em que não se enquadra em perfis específicos da adoção.

Por conseguinte, essa busca por perfis específicos acaba por criar os “filhos do abrigo”, de acordo com dados do Conselho Nacional de Adoção, há seis vezes mais pessoas querendo adotar do que crianças aptas à adoção, tal busca influenciada por faixa etária, etnia, gênero ou patologia. Isso se deve a um critério exigido ao entrar na fila de adoção a grande maioria, dos quase quarenta mil pretendentes cadastrados no Brasil, prefere crianças que tenham, no máximo, até cinco anos de idade, do sexo feminino, de cor branca ou parda, que sejam saudáveis e que não pertençam a um grupo de irmãos.

É notório que há vários impasses no processo de adoção no Brasil, e que se é evidenciado de várias formas. Portanto, para melhorar a situação atual, pode-se estimular a guarda da criança e cumprir prazos, a fim de agilizar o processo com adotantes, através da criação de varas especializadas em casos de adoção já em andamento. Ademais, para transformar a mentalidade dos que sonham em ser pais de crianças e desconstruir preconceitos, os abrigos podem criar grupos de apoio à adoção, promovendo encontros presenciais entre pretendentes e as crianças, levando o conhecimento aos pretendentes para que possam enxerga-los fora de um perfil idealizado.