Impasses no processo de adoção no Brasil

Aceitação espontânea de uma pessoa como parte integrante da vida de uma família, de uma casa. Assim, define-se o conceito de adoção segundo o dicionário, tal processo acontece no Brasil, entretanto há impasses que o dificultam e o tornam desgastante. Nesse contexto, destaca-se os estereótipos de “criança perfeita” criados por adotantes e a burocracia em torno de tal ato.

Em primeira análise, convém ressaltar a grande quantidade de pessoas que querem adotar, todavia o perfil escolhido dificulta o processo. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre o total de crianças e adolescentes aptos a adoção, 56% são negras ou pardas, 25% possuem doença ou deficiência, enquanto os adotantes 17% querem que elas sejam brancas e 63% preferem sem deficiência ou enfermidades. Deste modo, fica nítido o estereótipo criado em adotar “filhos perfeitos”, que se encaixem nos padrões da sociedade e que não deem gastos em relação à problemas de saúde.

Outrossim, a demora em desfazer os vínculos com os pais biológicos para então, o menor estar apto à adoção torna tudo mais lento. Conforme uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Jurimetria, uma criança só é colocada para perfilhação após 4 anos, em média, nas principais cidades do Norte, Sul e Centro-Oeste, diferentemente do estipulado na lei de adoção, que são 120 dias. Sendo assim, evidencia-se a burocracia que prejudica aos dois lados da situação.

Em resumo, nota-se a existência de impasses no processo de adoção no Brasil, que para serem solucionados necessitam de providências. Portanto, urge a Defensoria Pública de cada estado, em parceria com o CNJ a contratação de mais profissionais especializados nessa área, para cada Vara da Infância e Juventude de cada município de modo a agilizar o processo de desfazer vínculos com os pais biológicos das crianças. Dessa forma, os adotantes teriam seus filhos mais rápido e os mesmos menores passariam menos tempo na espera por uma família.