Impasses no processo de adoção no Brasil

A história de adoção no Brasil tem progredido, o que até no século XX não era regulamentado e era permitido apenas para casais que não possuíam filhos biológicos, nos dias atuais já existem leis que garantem os direitos das crianças e dos adolescentes na fila para adoção. Porém, esse processo é lento visto que apresenta impasses no procedimento, como as exigências dos pretendentes e a burocracia da tramitação judicial.

No que diz respeito às exigências dos pretendentes, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 91% só aceitam crianças de até 6 anos de idade e 67% não querem adotar irmãos. Tal fato não condiz com a realidade brasileira, já que das mais de 5 mil crianças e adolescentes à espera da adoção, 92% tem entre 7 e 17 anos e  61% possuem irmãos. Essas informações mostram um preconceito em torno de tais exigências e são um grande impasse para que os adotandos possuam uma nova família.

Já no que se refere à burocracia, o processo de adoção é longo pois precisa ser feito um estudo social da família biológica e da nova família. Em 2017, foi aprovada uma nova lei de adoção que determina que os pretendentes que querem adotar irmãos ou alguma criança que possua algum tipo de deficiência, como autismo e paralisia cerebral, passam a ter prioridade na fila de adoção. Porém, a falta de profissionais capacitados para acompanhar o processo faz com que seja ainda mais lento.

Diante dos fatos citados, são necessárias medidas que diminuam os impasses para adoção. Para isso, é preciso que o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) promova campanhas que explique sobre o preconceito em torno das exigências dos pretendentes, por meio de propagandas na televisão e no rádio, com a finalidade de que eles repensem nas suas condições. Juntamente a essa medida, o governo federal deve contratar mais profissionais que trabalham com a adoção, a fim de reduzir a duração desse processo e para que as crianças e adolescentes passem menos tempo nas filas de adoção.