Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 03/09/2019

Desde a Antiguidade, praticamente todos os povos praticavam o instituto de adoção, acolhendo crianças como filhos naturais no seios das famílias. Na Roma Antiga por exemplo, era exigida uma idade miníma de 60 anos para o adotante e vedada a adoção aos que já tivessem filhos naturais. Do mesmo modo, nos dias atuais ainda perduram alguns impasses nesse tipo de processo como, incompatibilidade do perfil desejado pelos pais adotantes e as crianças disponíveis, como também a falta de equipes especializadas em todas as varas da infância e juventude.

Em princípio, de acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), existem 40 mil brasileiros interessados em adotar, porém a preferência da maioria é por crianças de 0 a 5 anos de idade. Mas a realidade no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é totalmente incompatível com essa preferência, 70% das crianças e adolescentes cadastrados no sistema tem entre 8 e 17 anos. Dessa maneira, os processos de adoção no brasil estão cada vez mais enredados.

Em segundo lugar, a falta de equipes especializadas nas varas da infância e juventude se tornou um dos principais impasses no andamento dos processos, a equipe composta por assistente social, conselheiros tutelares, psicólogos e auxiliares, são de extrema importância em um processo de adoção. Nas adoções tardias por exemplo, é indispensável que as famílias adotantes e o adolescente a ser adotado tenham um acompanhamento psicossocial para que não haja desistências durante o processo.

Em suma, é de extrema importância que sejam adotadas algumas medidas para que os processos de adoção sejam mais ágeis. Logo, o Governo Federal juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizem mutirões de atendimentos advocatícios gratuitos a essas famílias interessadas e cadastradas no processo de adoção, como também a criação de um programa de aprimoramento afetivo onde os pais interessados possam ter um contato mais direto com as crianças eadolescentes, através de visitas periódicas aos abrigos e passeios acompanhados de um assistente social.

Outra forma relevante, é a  capacitação com especialização voltada para processos adotivos de equipes interdisciplinares  como psicólogos, assistentes sociais,conselheiros tutelares, promotores e juízes das varas da infância e juventude, para que estejam aptos a desenvolverem suas funções diante de tal problemática. Nesse sentido, políticas públicas devem ser mudadas para que elas priorizem o atendimento às famílias biológicas antes da retirada das crianças do ambiente familiar onde vivem, somente assim os impasses nos processos de adoção no brasil seriam solucionados.