Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 03/09/2019
Maggie Pierce, personagem da série americana ‘‘Grey’s Anatomy’’, foi abandonada no nascimento e adotada por um casal durante a infância. Ao ser acolhida pelos pais adotivos, pôde se desenvolver de forma saudável, além de ter se tornado bem-sucedida profissionalmente. Nesse sentido, nem todas as crianças desamparadas conseguem esse apoio no Brasil, em face de demandas administrativas e culturais, as quais impedem a efetivação do processo adotivo na atualidade. Assim, faz-se necessário desconstruir esses obstáculos a fim de propiciar, de fato, a eficiência desse recurso.
Em primeiro lugar, esse cenário recai sobre o papel do Estado. Em 2017, ocorreram alterações legislativas quanto ao tema da adoção, ao torná-lo menos burocrático. Entretanto, um estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que uma criança só é colocada para adoção após quatro anos, em média, nas principais cidades do país. Devido à morosidade, o indivíduo entra no sistema em condições de ser adotado e em decorrência da burocracia atinge uma idade na qual se torna mais difícil de ser acolhido. Dessa forma, esse fato demonstra a necessidade de maior comprometimento por parte do Poder Público com a temática.
Ademais, quebrar estereótipos é determinante nesse sistema. De acordo com Walter Gomes, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta,a cultura de adoção nacional sempre privilegiou e incentivou o amparo de recém-nascidos, ao mesmo tempo que cercou de hesitações o apoio à crianças maiores, em especial de adolescentes. Esse descompasso contribui para tendência de escolha por bebês brancos e sem irmãos. Consequentemente, os órgãos de acolhimento se encontram em estado de superlotação, bem como não possuem recursos e infraestrutura suficiente para a demanda, conforme dados da Folha de São Paulo. Dessarte, o desafio é promover uma nova percepção a respeito do perfil desejado, com o objetivo de modificar essa realidade.
Infere-se, portanto, que obstáculos impedem a efetivação do processo de adoção no Brasil. Logo, para modificar essa perspectiva, é salutar que o Poder Público invista na contratação de equipes formadas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para prestarem assessoria aos juízes da Vara da Infância e Juventude nas causas relacionadas à família, crianças e adolescentes, com a finalidade de agilizar o procedimento adotivo. Outrossim, os Ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos também devem promover campanhas para desconstruir as exigências por biotipos específicos. Dessa maneira, meninos e meninas poderão usufruir de maior qualidade de vida, assim como ocorreu com a personagem Maggie Pierce na ficção.