Impasses no processo de adoção no Brasil

Desde a Antiguidade, praticamente todos os povos - hindus, egípcios, persas, hebreus, gregos, romanos - praticaram o instituto da adoção ao acolher crianças como filhos naturais no seio das famílias. Entretanto, hodiernamente, mesmo com a institucionalização e o aumento dessa prática, em razão de problemas genéticos ou na mudança de estilo de vida , o processo de adoção tornou-se um método moroso com excessivas filas e alto dispêndio de capital. Tendo em vista isso, infere-se que tal problemática é inerente à excessiva burocracia e ao perfil de adoção exigente dos interessados.

A priori, de acordo com o físico Albert Einstein, a burocracia é um empecilho para todas as atividades, uma vez que ela oferece resistência ao progresso de uma ação. Assim, o excesso de etapas para a progressão do processo adotivo, como petições judiciais e autenticações em cartórios tornam esse processo, cada vez mais, lento e com filas enormes que perduram por anos. Dessa forma, no Brasil, em conjunto com o despreparo das instituições públicas esse processo torna-se extremamente dificultoso para os demais candidatos, já que precisam passar por essas diversas etapas e com altos gastos. Consequentemente, com o decorrer do tempo muitos indivíduos acabam por desistir da adoção o que acaba por prejudicar o futuro das crianças.

Outrossim, os candidatos ao processo de adoção, muitas vezes, adotam em suas exigências um modelo de criança idealizada, como ser branca e ter pouca idade. Desse modo, a idealização de um modelo perfeito de uma criança em um país extremamente diverso, como o Brasil dificulta o processo adotivo e causam enormes filas para os demais candidatos. Com isso, diversas crianças passam grande parte de sua infância e adolescência em orfanatos e a cada ano que elas permanecem neles mais difícil se torna para ela conseguir uma família. Por consequência, ao atingirem a maioridade e saírem do orfanato sem nunca terem recebido o acolhimento de uma família muitas acabam na marginalidade.

Portanto, para uma maior celeridade e transparência no processo de adoção são necessárias mudanças estruturais. Dessarte, assiste ao Ministério da Justiça, por meio de diretrizes constitucionais, a criação de uma portaria, a qual vise simplificar o processo adotivo e reduzir a quantidade de documentos jurídicos exigidos, com o intuito de dirimir o tempo para adoção, para que haja uma maior facilidade no processo e a redução na burocracia excessiva. Ademais, assiste ao Ministério da Educação em conjunto com o Conselho Tutelar, por intermédio de veículos de comunicações, a criação de campanhas de adoção que enfatizem a diversidade cultural do Brasil e a importância da adoção sem padrões idealizados, a fim de que haja um maior número de crianças adotadas.