Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 28/08/2019
O casal de atores brasileiros Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank deram publicamente as boas vindas ao segundo flho adotivo, Bless, em julho deste ano, quando o garoto chegou ao Brasil após ter sido adotado em Malawi, país da África. Bem como esta família, muitas outras inteiramente nativas de nosso país foram completas pelo processo da adoção, no entanto, entraves como a baixa disponibilidade para adoção de irmãos e as muitas restrições impostas pelos adotantes às crianças candidatas dificultam que esse importante processo ocorra mais amplamente. Dessa forma, torna-se necessário o debate acerca dos impasses no processo de adoção no Brasil.
Em primeiro lugar, deve-se notar que, segundo a página virtual do Childfund Brasil, o número de interessados em adotar é cinco vezes maior do que o de crianças disponíveis para adoção. No entanto, essa disparidade se mantém, entre outros fatores, por conta do fato de que os adotantes estabelecem requisitos às crianças, como idade de até cinco anos, não ter irmãos e até mesmo determinada cor de pele. Tal fato afunila significativamente as opções para adoção, e contribui para que a fila do processo não diminua na velocidade em que poderia.
Ainda em relação a esses entraves, segundo matéria divulgada no Jornal Correio Braziliense em 2018, um problema se atrela ao outro, pois a maioria de crianças cadastradas como grupos de irmãos para adoção já têm uma idade mais avançada, diminuindo assim, em muito, suas chances. Deve-se, também, levar em consideração que é possível que as famílias que se interessem por adotar não tenham recursos financeiros suficientes para arcar com os custos de mais de uma criança, o que se torna mais um motivo pelo qual as candidatas que têm irmãos sejam preteridas em relação às que não têm.
Assim, para amenizar essa problemática, é necessário que seja realizado, pelos Conselhos Tutelares de cada município, em parceria com a Childfund Brasil, um projeto de visitação dos interessados em adotar aos abrigos para que conheçam as crianças pré adolescentes e mais velhas, e também os grupos de irmãos, de modo a buscar mudar a mentalidade que cerceia essas questões nos adotantes. Ademais, é importante que seja criado, juntamente à Secretaria da Fazenda, um programa de desconto em impostos para as pessoas que adotarem grupos de irmãos e comprovarem, anualmente, o bem estar de seus filhos, por meio de visitas de profissionais do Serviço Social ao seus ambientes familiares. Dessa forma, seria possível diminuir a espera tanto das crianças candidatas a um lar como dos adotantes que buscam completar sua família por meio deste importante gesto.
Assim, para amenizar essa problemática, é necessário que