Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 29/08/2019

Na série “The Fosters” é retratado os impasses vividos por uma família homoafetiva na tentativa de adotar uma adolescente. Nesse contexto, as matriarcas enfrentam as dificuldades na adoção da Callie, uma garota com um passado doloroso, e que além disso, é vítima de uma sistema de adoção falho. Fora da ficção, é fato que a realidade apresentada pela série pode ser relacionada com as barreiras existentes no sistema adotivo brasileiro, no qual evidencia-se o preconceito na fila de adoção e a existência de um perfil específico por parte de quem está disposto a adotar.

A princípio, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA),  as pessoas ficam de 3 a 6 anos na fila de adoção, e essa demora é resultante da burocratização envolvida no processo. Além dos pré-requisitos necessários a quem está disposto adotar, há ainda os coadjuvantes desse cenário, como o preconceito, o qual é vivenciado principalmente por famílias homoafetivas ou monoparentais. Logo, torna-se notório que as famílias tradicionais compostas por um casal heteroafetivo tendem a participar de um processo mais ágil. Essa realidade revela como as ações atrópicas, cegas por uma doutrina canônica e tradicional, revertem a verdadeira essência de um núcleo familiar, que a princípio, deve ser regido por amor e empatia, independente de sua formação.

Outrossim, segundo dados do CNA, há seis vezes mais pessoas querendo adotar do que crianças aptas a adoção. Sob esse viés, nota-se a discrepância exposta nos dados, e essa acontece em virtude da existência de um perfil específico, composto por faixa-etária, etnia, gênero e ausência de patologias. Ademais, é evidente que a maioria das crianças e adolescentes não se encaixa no padrão dos adotantes, portanto, faz-se necessário a flexibilização desses perfil formados, para então, facilitar o processo adotivo.

Destarte, é imprescindível a tomada de medidas resolutivas ao entrave abordado. Posto isso, concerne ao Estado, mediante ao Conselho Nacional de Justiça, a estruturação de um sistema de adoção que tenha como parte do pré-requisito, a escolha de um lar saudável, composto por pessoas dispostas a acudir e amar veemente essas crianças e adolescentes, independente de sua formação parental, além disso, ao que tange as famílias, necessita-se de um maior maleabilidade sob os perfis desejados, para que esses, abranjam a grande maioria dos menores disponíveis pra adoção, e isso deve ser disseminado por intermédio de campanhas publicitárias que exponham as crianças e jovens por meio de fotos e vídeos, e assim despertem o interesse dos candidatos habilitados. Pois somente assim, haverá um caminho processual humanizado, o qual implicará na diminuição da morosidade envolvida no sistema de adoção brasileiro.