Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 18/09/2019
Um dos primeiros relatos conhecidos sobre adoção encontra-se na bíblia, quando Moisés é encontrado no rio Nilo e adotado pela filha do faraó. Apesar dessa prática ser tão antiga, nos dias de hoje, é possível observar uma grande dificuldade de unir futuros pai a futuros filhos adotivos. Nesse sentido, convém analisar as principais causas, consequências e possível medida relacionada a esse impasse em nossa sociedade.
Pode-se afirmar que a morosidade é um dos principais embargos, o processo de adoção apresenta lentidão e demasiada burocracia, possivelmente oriundas da lei nacional da adoção, presente no estatuto da criança e do adolescente. Obstrui, portanto, o direito ao convívio familiar, essencial para o desenvolvimento social da criança e do adolescente em situação vulnerável em instituições de acolhimento, uma vez que a agilidade do procedimento deveria assegurá-lo.
Tão prejudicial quanto a morosidade, encontra-se a incompatibilidade do perfil exigido pelos pretendentes adotantes. De acordo com levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2017, através dos inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, apenas aproximadamente 34% são indiferentes à raça e ao gênero e apenas 1% tem interesse em adotar crianças com mais de oito anos. Dessa forma, o perfil exigido caminha em via contrária à da grande maioria dos possíveis filhos, de modo que o número de pessoas interessadas pelo processo é exacerbadamente maior que a quantidade de indivíduos disponíveis para adoção.
Diante do exposto, pode-se ter uma noção das causas da dificuldade em se unir famílias por este intermédio. Logo, as ONGs de proteção da criança e do adolescente, podem promover palestras educacionais sobre o processo burocrático e sobre a importância de se adotar independente de raça, gênero ou idade, em centros universitários e centros de convenções públicos, a fim de se amenizar tais entraves e promover o encontro de famílias e a promoção de um lar seguro a tais indivíduos vulneráveis.