Impasses no processo de adoção no Brasil

Segundo o sociólogo polonês Zygmmunt Bauman, “Nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar pode esperar encontrar respostas para os problemas que a afligem”. A partir dessa máxima, contextualiza-se a problemática de não negligenciar os impasses no processo de adoção no Brasil pois esse problema social persiste intrinsecamente ligado à realidade do País, seja pela burocratização dos processos de adoção, seja pela exigência de perfis específicos em relação as crianças a serem adotadas.

É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado no tecido social. De maneira análoga, é possível perceber que no Brasil a morosidade dos processos adotivos rompe essa harmonia, haja vista que é um processo que prioriza o bem estar das crianças e adolescentes presentes nesse quadro. Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), uma criança leva em média 1.561 dias para ser inserida em estado de adoção e sua maior causa é a demora na destituição dos pais biológicos. Além disso, a pesquisa revela o tempo médio após desfeito o vinculo legal dos genitores com a criança; Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, por exemplo, uma criança aguarda em um abrigo, em média, dois anos para ser adotada.

Outrossim, destaca-se a exigência de perfis como um dos principais impulsionadores dessa situação. De acordo com dados do CNA (Cadastro Nacional de Adoção) o número de pessoas que desejam adotar no Brasil, mantem-se seis vezes maior que o de crianças e adolescentes aptos para adoção, efeito de quatro fatores mais procurados pelos pais durante o processo de adoção: Faixa etária, etnia, gênero e ausência de patologias. Majoritariamente os pais cadastrados no CNA fazem parte de uma classe elitista, composta por sua grande maioria de etnia branca, e buscam adotar crianças que possuam uma idade máxima de quatro anos, de cor branca, do sexo feminino e que não sejam portadoras de nenhuma moléstia.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de politicas que visem à construção de um mundo melhor. Dessa maneira, urge que o poder Judiciário em parceria com CNJ, otimizem a guarda da criança, varas específicas e por meio de novas leis que diminuam a insistência da paternidade biológica, uma vez que os processos são aprovados mediante a aprovação das figuras progenitoras. Por sua vez o MEC (Ministério da Educação) deve instituir, nas escolas, palestras ministradas por psicólogos, para conscientizar a população de que as diferenças de características devem ser superadas a fim de que a sociedade se desprenda de certos tabus.