Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 29/08/2019

No brasil, a adoção ganhou as primeiras regras formais apenas com o Código Civil de 1917, limitando a autorização somente para pessoas com idade superior a 50 anos. Hodiernamente, nota-se um fenômeno contrário, a conversão da idade mínima para 21 anos e a possibilidade de adoção a qualquer pessoa, desde que obedecidos os requisitos. No entanto, muitas crianças perduram nos orfanatos devido a fatores como a intensa burocracia, e até mesmo a visão negligenciada dos adotantes.

Em primeira análise, o grande desmazelo para os pais que vão em busca da adoção é o retardamento em relação aos processos jurídicos, visto que, alguns métodos de filiação levam anos e ao longo do tempo os adotantes abdicam da ideia e vão a procura de outros métodos. Além disso, outro impasse é em relação aos futuros responsáveis, que idealizam a imagem do filho ideal, o que corrobora para a permanência de muitas crianças em orfanatos. De acordo com a revista Mundo Brasil, somente 6% dos jovens se encaixam no perfil proposto, contra 87% que fogem desse padrão idealizado. Paralela a essa lógica, a condição que impõe a necessidade de um descrição formada é o preconceito que advém com os pais, visto que, os adotados negros são os de menores requisições em relação aos brancos.

No entanto, apesar dos impasses, o cenário de adoção é favorável e tende a aumentar. Nesse contexto, com a legalização do filiamento adotivo por parte dos casais homoafetivos, houve um acréscimo no número de crianças que saíram dos orfanatos em busca de uma nova vida ao lado dos pais. Segundo a especialista em Estudos dos Brasileiros, Natália Sanches, os casais homossexuais tendem a ter menos chances de adotar uma criança de acordo com a cor, sexo ou idade, sendo positivo para aqueles que necessitam de uma família. No entanto, por ser uma abordagem recente o assunto gera dúvidas, uma vez que, para alguns o casal formado por indivíduos do mesmo sexo por influenciar na sexualidade dos filhos, todavia, estudos apontam que a probabilidade de orientação é perto do zero.

Fica perceptível, portanto, que medidas socioeconômicas são necessárias para mitigar o empecilho no encaminhamento adotivo. Logo, é essencial que o Ministério da Cidadania em apoio aos Órgãos Privados atue no âmbito dos abrigos e ao longo do processo de adoção, promovendo assistência adequada nas esferas de educação, segurança e saúde, com profissionais que atue na  área psicoterapêutica, uma vez que, a história que envolve estas crianças beira a abandono e, consequentemente, geram inúmeros traumas, utilizando mecanismos humanitários e didáticos para que não ocorra o desenvolvimento de pensamentos descontínuos, tendo em vista a finalidade de acompanhar e cessar qualquer meio que possa configurar uma pertubação no futuro. Assim, poder-se-à  verificar uma sociedade mais empática e altruísta para a evolução de uma nação.