Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 29/08/2019

No Brasil,antigamente,pela legislação somente casais em união estável poderiam adotar uma criança.Hodiernamente,o cenário é ampliado para viúvos e maiores de 18 anos com condições financeiras poderem participar do processo.No entanto,a burocracia e o preconceito pela adoção por pais homoafetivos geram um impasse no processo de perfilhação no Brasil.

A priori,embora haja em torno de 5 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção e uma faixa de 40 mil casais na lista de espera segundo Cadastro Nacional de Adoção, a problemática persiste.Esse cenário ocorre  devido ao perfil solicitado o qual consiste em crianças até 5 anos,brancas,sem irmão e em pleno estado de saúde,mas somente 5% destas encaixam-se na descrição.Não obstante,percebe-se que crianças e adolescentes maiores, com irmãos ,com deficiência ou doença tendem a permanecerem nos abrigos até a fase adulta .

A posteriori,há um estigma na sociedade pela possibilidade de casais homoafetivos participarem da lista de espera.Logo,ainda que alguns já tenham adotados,a burocracia e o não está estabelecido na lei a legalidade de serem candidatos dificulta o andamento de perfilhação por conta de uma sociedade historicamente preconceituosa.

Diante disso, o obstáculo na adoção brasileira perpassa a burocracia e o preconceito.Logo,a fim de dirimir esse quadro é mister ação do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) em conjunto com a mídia na sensibilização da sociedade com o objetivo de mostra s impasses da perfilhação no Brasil por meio de propagandas em horários nobres com os dados estatísticos.Além disso é necessário também, ação do Senado na reformulação da lei de maneira consistente com o objetivo de assegurar a participação de casais homoafetivos e na diminuição da duração do processo  o qual dura hoje em torno de 120 dias por meio de multirões para entrevistas desses candidatos a fim de agilizar e diminuir a permanência desas crianças e adolescentes nos abrigos.