Impasses no processo de adoção no Brasil

No filme “Meu Malvado Favorito”, mesmo não sendo o foco central da trama, a obra traz o assunto da adoção, mostrando os entraves de um homem solteiro adotar até a criação dos laços afetivos e a formação da família. Fora da ficção, também há empecilhos no processo de adoção no Brasil, que são desde a burocracia, ao jeito “à brasileira” de adoção. Com isso, torna-se necessário mudanças para  resolver a problemática.

Em primeiro plano, tendo como base o pensamento do sociólogo Émile Durkheim que diz: “A família é vista como uma parte essencial para a estrutura social”, desse modo, aplicando essa perspectiva à adoção, nota-se a importância dessa ação na vida dos órfãos, que molda a sua formação de caráter e proporcionando bem estar. Entretanto, a burocracia, mesmo sendo necessária, contribui dificultando o ato, devido a lentidão e dos longos períodos de espera, processo esse que segundo o promotor de justiça Murillo Digiácomo ocorre devido ao descumprimento da lei.

Além disso, segundo divulgado pelo site do Senado, especialistas revelaram que uma prática ilegal está presente na cultura do país, chamada de adoção à brasileira, que consiste em uma família biológica “dar” a criança para outra pessoa e essa família adotante registra a criança como sendo seu filho, esse processo é realizado à margem dos trâmites legais. Como ocorre fora do controle judicial ou institucional, a prática cria oportunidades para que injustiças aconteçam e sobretudo, esse ato não leva em consideração os interesses da criança ou adolescente, que é o mais importante para a lei.

Destarte, fica evidente a necessidade de mudanças para resolver o empecilho. Urge-se que o Ministério da Justiça fiscalize com mais rigor o período que as famílias esperam para que a adoção seja concluída, garantindo o cumprimento da lei. Ademais, é necessário que as instituições de proteção à infância, do Ministério Público e do Judiciário, aumentem suas intervenções em casos de adoção à brasileira, fazendo campanhas de conscientização por meio de mídias sociais e televisão para que a população entenda que essa prática, mesmo sendo baseada em boas intenções, é ilegal por não ter um controle institucional. Dessa forma, como em “Meu Malvado Favorito” os adotados possam finalmente estar em um ambiente familiar propício para o crescimento saudável e judicialmente legal.