Impasses no processo de adoção no Brasil

Desde a Constituição de 1988, a adoção no Brasil é vista como uma medida protetiva à criança e ao adolescente, ou seja, se preza principalmente pelo bem-estar desses que estão em processo de acolhimento. No entanto, há impasses no processo de adoção no contexto hodierno, fatores determinantes, que muitas vezes, impedem que crianças tenham lares. Diante dessa perspectiva, é preciso analisar o extenso número de etapas inseridas obrigatórias para à adoção, bem como a particularidade no perfil exigido pelos pais.

Cabe enfatizar, a princípio, a morosidade dos processos de adoção que acaba contribuindo para a ineficácia do sistema, haja vista, que são muitas etapas e grande parte delas passam por um longo processo de espera até o resultado final. Para Max Weber, a burocracia é um processo inexorável, ou seja, inevitável e crescente, presente em qualquer tipo de organização. Contudo, neste caso, esse impasse ocasiona a demora, que por consequência pode acarretar desistências das famílias nas listas de espera, que por opção alternativa passam a preferir métodos de fertilização, por exemplo, ou então simplesmente desistem da opção de adotar.

Outrossim, cabe salientar que, outro entrave para dificultar esse procedimento é a exigência feita por aqueles que buscam a adoção. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018, 8,7 mil crianças e adolescentes em todo o país aguardam uma família em meio a um total de 43,6 mil pessoas que constam como pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção. Com efeito, é essencial que se desconstrua o estereótipo e preconceito imposto pela sociedade de que crianças maiores possuem certo peso emocional, bem como cor e o fato delas possuírem irmãos.

Destarte, medidas são necessárias para alterar esse cenário. Para tal, urge que o Ministério da Justiça simplifique as leis de aprovação para doação, por meio da reformulação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de que agilizem o processo de legitimação e evite as desistências de pessoas que desejam adotar. Ademais, cabe ao Governo em parceria com a mídia, elaborar mais campanhas influenciando a adoção, essencialmente, de crianças maiores, como órgão interventor, esse, pode disponibilizar acompanhamentos psicológicos gratuitos para esses pais que adotarem crianças maiores, com intuito de acompanhar a criança e encorajar os pais quanto possíveis dificuldades de interação familiar. Adotadas essas ações, será possível diminuir o número de crianças que não possuem família.