Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 02/09/2019

No Brasil,até o século XX,a adoção acontecia através da entrega de uma criança que fora deixada em uma roda de madeira fixada nos conventos -a Roda dos Expostos- e apesar de toda a evolução desse processo,os impasses estão cada vez mais notórios.Dessarte,tal cenário reverbera uma mazela social e,assim,torna-se indispensável a promoção de políticas visando a atenção adequada a um assunto ainda negligenciado.Ademais,é fulcral analisar a questão do preconceito e da dignidade humana.

Nesse contexto,é primordial ressaltar o preconceito como um obstáculo para a cultura de adoção.Dessa forma,a primeira lei de adoção,em 1916,institucionalizou o início dessa discriminação ao prever diferença de direitos entre os filhos biológicos e adotados.Com efeito,tal ato reverberou na predileção em certos perfis de adotandos -como crianças menores de 3 anos de idade- e deixou os outros perfis de infantes,nos quais são a maioria,a margem desse sistema.

Outrossim,também existe a questão da fragilização da dignidade humana ao aguardar por uma família.Tal fato está presente no fime “O Contador de histórias”,no qual o protagonista passa vários anos em uma entidade assistencial e chega a receber o estigma de “perdido”.Por conseguinte,há a vulnerabilidade de um infante ao passar longos períodos em um sistema sem a convivência familiar.

Ante o exposto,é possível concluir a necessidade de medidas para fomentar a discussão e o aprimoramento do processo de adoção.Portanto,cabe à mídia e à Secretaria Especial dos Direitos Humanos o estimulo a adoção legal,principalmente de crianças mais velhas,por meio de campanhas educativas,a fim incentivar esse ato - como ocorre com o projeto “Missão diversão”.Além disso,compete ao governo a atenuação da longa permanência em abrigamentos,mediante a manutenção do cadastro atualizado dos infantes -de acordo com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente- com vistas a tornar o processo de adoção menos moroso.