Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 04/09/2019

Na Roma Antiga, era exigida a idade mínima de 60 anos para o adotante e vedada a adoção aos que já tivessem filhos naturais. Esse panorama mostra, que apesar de estar inserida na sociedade há séculos, a adoção apresenta diversos entraves que precisam ser resolvidos. Nesse sentido, o processo adotivo brasileiro, ainda que tenha passado por muitas mudanças ao longo dos anos, tornou-se uma problemática que se desenvolve devido não só pela burocracia do sistema de adoção como também pelas exigências das famílias adotantes.

Em primeira análise, vale destacar a morosidade do processo adotivo no qual o indivíduo interessado tem que passar por várias etapas até conseguir entrar na fila para adoção. Sob esse viés, é importante enfatizar o valor das fases desse processo uma vez que, muito além dos interesses dos adultos envolvidos, a adoção visa o bem-estar e a segurança da criança e do adolescente. No entanto, muitas partes do processo adotivo podem ser agilizadas, sem prejuízos ao adotando, como a aprovação dos documentos exigidos e a longa tentativa de recuperar os laços da criança com a família biológica.

Somado a isso, pode-se observar a incompatibilidade de perfis disponíveis e os desejados pelas famílias como principal impasse no processo adotivo brasileiro. Segundo Francisco Oliveira Neto, coordenador da campanha Mude um Destino - em favor da adoção consciente, há uma grande diferença entre a criança desejada por aquele que quer adotar e o tipo de criança existente, onde a idade é o principal elemento nessa dificuldade de encontro. Nesse contexto, nota-se que a permanência da extensa fila de espera para adoção se deve sobretudo pelo preconceito por parte das famílias adotantes à determinadas características na hora da escolha de uma perfil de criança para adoção.

Torna-se evidente, portanto, que a lentidão no processo acompanhada dos excessos de critérios predefinidos exigidos pelas famílias são as grandes barreiras da adoção no Brasil. Sendo assim, medidas são necessárias para resolver esse impasse como campanhas midiáticas organizadas por ONG’s, por meio de debates e propagandas informativas sobre a importancia de uma adoção consciente e desmitificando o processo adotivo afim de que, com o grande poder influenciador da mídia, consigam minimizar o preconceito da famílias na hora da adoção. Além disso, o Governo Federal deve aumentar o número de pessoas que trabalham com o  processo de adoção e junto com a Secretaria dos Direitos Humanos oferecer cursos específicos para agentes desse meio, no intuito de disponibilizar um melhor atendimento aos envolvidos e para que as crianças e adolescentes fiquem o mínimo de tempo possível aguardando um lar.