Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 06/09/2019
A adoção de crianças e adolescentes se mostra negligenciada no Brasil. Isso se deve, sobretudo, à persistência da burocratização no processo de adoção e ao preconceito presente na sociedade. Logo, urgem intervenções do Estado no combate aos impasses desse condenável cenário.
Em primeira análise, tem-se a primeira legislação brasileira sobre adoção que, ao contrário do contexto atual, permitia a reversibilidade do ato. No entanto, contemporaneamente, as crianças nos abrigos ainda sofrem prejuízos equivalentes ao daquela época, uma vez que são expostos ao preconceito da sociedade, que estabelece um padrão para adotar crianças. Assim, o jovem que não se encaixa nesse padrão pode ficar até a maioridade sem lar, o que pode desencadear vários problemas ao longo de sua vida.
Ademais, a burocratização persistente do sistema de adoções é outro impasse. A exemplo, cita-se o tempo que se leva: de acordo com os dados da região Sudeste, os adotantes estão em média 2 anos na fila de adoção, o que retrata a precariedade desse sistema. Em face disso, a criança tem seu direito à família ameaçado, e o Estado, na tentativa de garantir o direito à proteção à infância estabelecido pela Constituição Federal, demonstra ineficiência.
Por isso, a dignidade humana da criança na espera para adoção é negligenciada. Sendo assim, o Estado deve desburocratizar o processo da adoção, deixando de exigir de forma minuciosa documentos irrelevantes para a proteção da criança, com o fito de diminuir o tempo de espera do adotante. Além disso, ONGs devem fazer campanhas para incentivar a adoção de perfis rejeitados, informando a sociedade sobre os prejuízos dessas exigências, para que as preferências não sejam exageradas.