Impasses no processo de adoção no Brasil

Durante o ano de 2010, houve o lançamento do filme “Meu Malvado favorito”, no qual ocorre a adoção de três meninas por um homem solteiro. Infelizmente, a prática que ocorre no longa metragem possui diversos problemas atuais que dificultam a sua ocorrência no Brasil, o que suscita uma grande quantidade de crianças e adolescentes em abrigos. Tal mazela se perpetua, principalmente, devido à má gestão do processo adotivo e à exigência no perfil solicitado pelos futuros pais.

Em um primeiro plano, é possível perceber que a precária administração acentua as dificuldades existentes na adoção. Segundo a Associação Brasileira de Jurametria (ABJ), a Justiça despende um ano, em vão, no processo de destituição familiar dos adotandos. A partir desta informação, percebe-se que a má gestão judicial deste setor compele numa morosidade do processo, o que colabora para a desistência daqueles que seriam futuros pais. Dessa forma, a lentidão do modo de perfilhação colabora para abdicação dos adotantes.

De forma análoga, vale destacar que a elevada exigência do perfil solicitado pelos futuros pais contribui para os impasses da adoção no Brasil. De acordo com dados do Conselho Nacional da Justiça, 90% dos indivíduos em abrigos possuem mais de sete anos. Entretanto, os adotantes desejam crianças mais novas e não se apresentam muito flexíveis quanto a essa questão. Apesar de existir um número maior de interessados para adotar do que adotandos, a ausência de compatibilidade entre o que é almejado e as características dos jovens em orfanatos dificulta a resolução dos problemas nesse processo. Sendo assim, os requisitos dos adotantes intensificam as mazelas do sistema adotivo.

Torna-se evidente, portanto, a importância de se combater os impasses no sistema adotivo no Brasil. Para isso, cabe ao Ministério Público, por meio da formação de um projeto de lei, acelerar o processo de perfilhação, a fim de evitar a desistência dos adotantes. Junto a isso, cabe ao mesmo órgão governamental incentivar a adoção de crianças e jovens com o perfil menos requisitado na contemporaneidade, por intermédio da criação de filas preferenciais, com o objetivo de reduzir o número de abrigados. Dessa forma, esta prática tornar-se-á comum na sociedade brasileira, com o propósito de evitar o desenvolvimento de indivíduos sem família e que moram em orfanatos.