Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 30/08/2019

O filme “Meu Malvado Favorito” conta a história de Gru, um supervilão com ambições grandiosas e maléficas que, ao adotar três meninas órfãs -Margô, Edith e Agnes-, muda completamente a sua forma de ver o mundo. Fora da ficção, o processo de adoção no Brasil enfrenta impasses não só pela má administração e eficiência estatal, mas também pela seletividade no momento de escolha adotiva. Diante desse cenário, é pertinente uma análise dessa conjuntura de grande impacto para a sociedade tupiniquim.

Primordialmente, é notório que o processo de adoção no país possui baixa eficiência, haja vista o tempo decorrido, desde a solicitação até a ação efetivada, ser demorado, tendo como fatores um precário - e lento - sistema nacional de cadastro de órfãos aliado à enorme burocracia frente aos indivíduos que optaram por esse vínculo de filiação, o qual necessita de uma legitimação. Dessa forma, a obra “Leviatã”, do filósofo Thomas Hobbes, contém a teoria do “contrato social”, a qual afirma ser responsabilidade do Estado promover a vida e o bem comum, pensamento este que ratifica a importância governamental no que se refere à efetivação do processo adotivo.

Ademais, é perceptível que existe, em boa parcela da sociedade que opta pela adoção, uma seletividade no período de escolha, como exemplifica a preferência por crianças de pouca idade e sem irmãos, ou seja, sem nenhum vínculo familiar anterior, além do favoritismo relacionado à raça, gênero e saúde dos órfãos. Assim, esse panorama torna difícil, para muitas crianças e jovens, a inserção no núcleo familiar. Sob tal ótica, o conceito do sociólogo Émile Durkheim, consciência coletiva, a qual é o pensamento que é passado, tradicionalmente, pelas gerações, explica como a adoção ainda é um tabu e, por isso, seletiva, para uma fração da sociedade canarinha.

A adoção no Brasil, portanto, necessita de medidas que mitiguem as problemáticas por ela enfrentada. Logo, cabe aos Governos Estaduais, em parceria com as administrações municipais, tornar o processo adotivo mais ágil e menos burocrático, por meio de uma maior assistência pelas Varas de Infância e Juventude por meio de um sistema de cadastro digital e eficiente que abranja todos os orfanatos e centros de acolhimento locais. Com isso, a facilidade e os benefícios da adoção adquiridos por Gru serão mais acessíveis para todos os brasileiros que desejam tal vínculo afetivo e de filiação.