Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 03/09/2019
Na série “Jessie”, exibida oficialmente pela Disney Channel, é retratada a vida de uma família que possui apenas uma filha biológica (Emma), sendo Jack, Ravi e Zuri crianças adotadas, vindas, respectivamente, de Detroit (Estados Unidos), Índia e do continente africano. No Brasil, no entanto, essa á uma realidade um pouco rara, visto que muitos casais são extremamente exigentes, fazendo com que muitos adolescentes acabem saindo do abrigo sem ter família. É notório, portanto, que o processo de adoção no país configura-se como um problema.
Em primeiro lugar, é preciso destacar que não só o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas também a Constituição brasileira asseguram aos menores determinados direitos inalienáveis, dentre eles, o direito à convivência familiar, contido no artigo 277. O coordenador do curso de Psicologia da Faculdade UNINASSAU Caruaru, o psicólogo Carlos Mendonça, afirma que ‘’A família é o primeiro espaço social de convivência do ser humano e se constitui como referência fundamental para toda a vida do indivíduo". É certo que alguns pais não possuem condições adequadas para permanecer com os filhos ou os mesmos acabam por abandoná-los. Ainda assim elas ainda têm consigo o direito à uma família, mas por diversos fatores esse direito acaba não sendo concedido, gerando problemas futuros a eles: que crescem sem o amor de pais, sem o amparo “natural” de uma família - e, completando os 18 anos, precisam sair para fazerem a própria vida. Desta forma, entende-se que a falta desse referencial na vida dos indivíduos pode provocar sequelas graves na vida de cada um.
Segundo dados do CNA (Cadastro Nacional de Adoção), é quase 6 vezes maior o número de casais que desejam adotar do que crianças à espera de um lar. Essa realidade se deve principalmente pelo perfil exigido, com destaque às preferências pelos que têm pele clara e são menores de 5 anos - e esses são uma parcela pequena dos 5,6 mil que desejam uma vida “normal” como a dos que estão na mesma fase, a infantojuvenil. Já dizia o cientista Albert Einstein que até a infinitude do universo era duvidável, mas para ele a estupidez humana já era algo certo. É, pois, questionável essa resistência para adotar crianças negras ou adolescentes, situação na qual os casais preferem ficar sem um filho para suprir esse possível egoísmo ou preconceito, dos quais Einstein já falava quando usou a expressão “estupidez humana”.
Urge, portanto, que medidas sejam aplicadas para amenizar tal problemática: o Governo Federal deve, por meio de divulgações na televisão e mídias sociais, divulgar campanhas sobre a necessidade de preconceitos serem superados na adoção, a fim de aumentar o número de adoções e manter a qualidade do processo, pois só assim garantir-se-á o direito aos menores.