Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 09/09/2019
Os recursos visuais estão cheios de exemplo sobre como a adoção pode mudar a vida de adotantes e adotados.Por exemplo, o desenho “Meu malvado favorito”, apresenta um homem com ambições maléficas que muda totalmente seu comportamento após a adotar 3 irmãs. Já no filme “Um sonho possível”, mostra um casal americano que adota um jovem negro e como a entrada de mais um membro na família, melhorou a relação existente. Porém, paralelamente, na realidade brasileira, esses casos são diminuídos ao passo que os casais têm favoritismo não condizentes com o padrão das crianças no orfanatos, como pele clara e sem irmãos.
Em primeiro lugar, é preciso desconstruir na sociedade a vergonha na esterilidade. A maioria dos casais preferem filhos que se pareçam com eles, que sejam crianças de até 4 anos e de pele clara, fatores não condizentes com a realidade do Brasil. Foi justamente por causa disso que, em novembro de 2017, uma nova lei foi instituída para ceder prioridade para cônjuges que desejam crianças negras e deficientes. Porém, a estimativa de quase 5 milhões de órfãos no país mostra o quanto esses critérios tem prejudicado essas pessoas que precisam de um novo lar. Consequentemente, muitos chegam a maior idade sem ter passado pelo processo de adoção e são obrigados a buscar outros meios de sobrevivência, os quais podem incluir o mundo do crime, drogas ou moradores de rua.
Em segundo lugar, a maioria dos órfãos possuem irmãos. De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, existem 4.881 crianças a espera de uma nova família. Dessas, cerca de 65% têm irmãos e somente 34% dos 40.306 brasileiros interessados em adotar aceitam essa condição. Os dados mostram o descompasso histórico entre o perfil desejado de futuros pais diante dos futuros filhos adotivos. Além disso, ainda não há equidade para casais homoafetivos e isso não deve ser critério de avaliação da justiça pois, a família é uma instituição social fundamental para definir e firmar valores morais e éticos na conduta do ser humano logo independe de gênero. Desse modo, é evidente que o Estado tem falhado no cumprimento do artigo 226 da constituição, o qual considera a família como base da sociedade e afirma o seu dever em protege-lá.
Infere-se, portanto, que a adoção é motivo bem-estar psicológico para mães e filhos adotivos. Visando aumentar a taxa de adoção, o Ministério da família deve ajudar a desconstruir o preconceito da família adotante em relação a estética da futura criança adotada por meio do encaminhamento da mesma ao psicólogo;o Estado pode oferecer cestas básicas e descontos escolares para pais que adotarem irmãos, por meio de registro aderido ao CPF dos pais adotivos. Por fim, o Estado pode agilizar pedidos de famílias homoafetivas por meio de criação de uma lei específica para isso.