Impasses no processo de adoção no Brasil

No filme “Meu Malvado Favorito” é retratada a história de uma família em um processo antecedente a adoção em que as três crianças, escolhidas sem restrições de aparência ou de idade, conseguem integrar de maneira familiar naquele novo ambiente, antes de qualquer decisão judicial. No entanto, a realidade deturpa a ficção, visto que inúmeras dificuldades são encontradas no que diz respeito ao processo de adoção na sociedade brasileira. Essa realidade flageladora é fruto da morosidade do sistema judiciário perante os processos, assim como advém da idealização do filho perfeito.

Em uma primeira análise, vale ressaltar que o impasse para à adoção está intrinsecamente ligado à burocracia do sistema. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, existem hoje no Brasil cerca de 30 mil pretendentes à adoção e 4,7 mil crianças e adolescentes aptos a serem adotados. Isso ocorre, sobretudo, devido aos poucos profissionais, como agentes sociais e psicólogos atuando na área dos processos adotivos, o que faz com que esses servidores não consigam suprir a demanda. Além disso, o sistema cria empecilhos para à adoção, principalmente, de casais homoafetivos, visto que há um preconceito da sociedade em relação ao desenvolvimento desses indivíduos em um meio familiar de pessoas do mesmo sexo. Logo, a fila de espera aumenta gradativamente.

Ademais, vale enfatizar o perfil das crianças disponíveis para adoção. Dados da Corregedoria Nacional de Justiça mostram que a maior parte das crianças apresentam os seguintes atributos: 77% são acima de dez anos, 36% possuem irmãos, duas em cada três são pardas ou negras e mais da metade são do sexo masculino. Entretanto, o perfil idealizado pelos brasileiros são: meninas de até quatro anos, brancas e sem irmãos. Diante disso, o cenário atual apresenta uma arbitrariedade em relação ao perfil de criança desejado e o perfil disponível. Desse modo, existe uma tendência de que crianças acima de sete anos residam nos abrigos até completar a maior idade.

Infere-se, portanto, que é imprescindível medidas para minimizar os impasses nos processos de adoção. Logo, cabe ao Governo Central, em parceria com o Poder Judiciário, maximizar o número de agentes sociais e psicólogos que atuam na área, em especial nas principais regiões onde se concentram os maiores índices de órfãos. Isso deve ser feito por meio de verbas governamentais e cursos de capacitação profissional a esses servidores, a fim de agilizar os procedimentos adotivos e, posteriormente, diminuir as filas de espera. Assim, espera-se que esses indivíduos encontrem uma família e tenham pleno desenvolvimento.