Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 01/09/2019

A série “Os Fosters”, produzida pela Netflix, retrata as dificuldades de uma família homoafetiva para adotar crianças, em que demostram todos os impasses para a adoção. Nesse contexto, percebe-se que esse cenário é vigente no Brasil. Nesse âmbito, pode-se analisar que essa problemática persiste pela resistência à adoção por casais homossexuais e à cordialidade brasileira.

Inicialmente, é importante ressaltar que um dos impasses no processo de adoção brasileiro está relacionado à resistência à casais homoafetivos. À exemplo disso, os dados da pesquisa realizada pelo Ibope, no qual afirma que, em média, 55% da população são contra a adoção de crianças por esses núcleos familiares. Isso acontece porque, apesar do Cadastro Nacional de Adoção não restringir essa pratica aos casais homossexuais, nota-se uma rigidez por parte da sociedade devido ao fato de não acompanharem as mudanças das novas especificidades das famílias. Consequentemente, as concepções familiares presentes nos agentes do direito pesam na hora da adoção.

Outrossim, é imperativo pontuar que a cordialidade brasileira afeta o processo de adoção da sociedade brasileira devido a negligência, por parte da população, das leis existentes. Dessa forma, o homem cordial, fenômeno exposto pelo historiador, Sérgio Buarque de Holanda, em sua obra “Raízes do Brasil”, caracteriza a dificuldade do brasileiro em lidar com a impessoalidade, uma vez que no imaginário coletivo, na maioria dos casos, isso não é enxergado como algo ilegal. Com isso, cresce o número de narrativas de pessoas que entregam as crianças para outra pessoa cuidar sem a ciência do Estado.

Portanto, é notório que a resistência á adoção para casais homossexuais aliado à cordialidade brasileira impossibilita o pleno processo de adoção no Brasil. Sendo assim, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, juntamente com as mídias, fomentem palestras socioeducativas sobre a diversidade sexual, por meio de workshops criados de forma didática para desmitificar a concepção da sociedade acerca desses núcleos familiares, a fim de diminuir á rijeza à adoção por casais homoafetivos. Ademais, o Governo, deve aumentar a fiscalização sobre o processo de adoção, por meio da efetivação da lei sobre as famílias que adotam de maneira à brasileira, a fim de minimizar essas narrativas na sociedade. Espera-se, com isso, que os brasileiros não tenham dificuldades nesses processos, indo de encontro aos ditames propostos pela série “Os Fosters”.