Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 05/09/2019

Existem no Brasil cerca de 4.881 crianças e adolescentes cadastrados para adoção, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção. Abandono, violência e incapacidade dos pais de prover sustento são alguns dos motivos que levam a lotação máxima dos abrigos. No entanto, o número de processos que de fato chega a ser concluído é deveras pequeno, isso porquê há muitos impasses, tanto sociais quanto judiciais.

O número de pessoas interessadas em adotar é doze vezes maior do que a quantidade de indivíduos disponíveis para o perfilhamento, de acordo com o site da ChildFund Brasil. Entretanto, os candidatos têm apenas interesse em crianças de até um ano de idade, sendo que apenas 6% se encaixam nesse perfil. E ainda, dos candidatos em adotar, 65,89% não têm interesse em menores com irmãos, pois não estão dispostos a acolher esses pessoas juntos com outros membros da família, dados do Correio Braziliense. Desse modo, gera-se um grande número de adolescentes nos abrigos que por sua idade provavelmente nunca serão adotados.

Foi criado um projeto no estado do Espírito Santo para expor crianças e adolescentes em um site para despertar o interesse e gerar maior proximidade, os dando voz, vez e rosto. Tal programa de fato ajudou, principalmente no processo de adoção tardia, porém não sanou os problemas; um dos principais é o grande índice de devolução dos indivíduos a serem adotados, uma vez que não concluído o processo isso pode vir a ocorrer.  Nesse viés, a falta de preparo dos novos pais que não sabem como lidar com os traumas que podem vir a acompanhar o menor, é uma das principais causas. Ainda pode-se citar o Cadastro Nacional de Adoção, criado em 2008, que auxilia juízes das Varas da Infância e da Juventude na agilidade do processo de adoção, que pode perdurar por anos.

Infere-se, portanto, que os impasses no processo de adoção no Brasil é um problema social e que deixa vários jovens à margem da sociedade. Com isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente adjunto com a Comissão Judiciária de Adoção e as prefeituras podem criar programas locais para preparar e dar suporte as famílias interessadas com apoio psicológico e tratamentos, caso necessários. Além de palestras para embutir na comunidade uma mentalidade que estimule o processo de adoção em todas as fases. Outrossim, é o Senado implementar uma legislação para diminuir a burocracia, reduzindo o tempo dos processos e aumentando o número de pais em potencial, como casais homoafetivos e pessoas que não possuem um cônjuge.