Impasses no processo de adoção no Brasil

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a família é vista como uma parte essencial para a estrutura social. Entretanto, notas-se que a realidade brasileira vai de encontro a essa máxima, uma vez que a formação familiar advinda do processo de adoção enfrenta diversos desafios. Nesse sentido, fatores como a burocracia e o preconceito por parte dos adotantes, fortalecem o problema. Logo, faz-se necessário analisar as principais causas e consequências disso.

Em primeira análise é necessário pontuar que esse impasse ocorre devido a morosidade do sistema. De acordo com a Lei de Adoção, todo adotante deve passar por etapas burocráticas que envolvem entrevistas, preenchimento de formulários e cursos, com o objetivo de avaliar as intenções dos pretendentes bem como garantir o bem estar do adotado. Nessa perspectiva, para garantir a efetivação do processo, é necessária a atuação de uma equipe especializada de psicólogos, assistentes sociais e juízes. No entanto, observa-se que há uma quantidade insuficiente de profissionais para suprir a demanda do sistema o que contribui com a lentidão nos processos de adoção. Como consequência, as crianças e adolescentes são privadas do direito à convivência familiar, o que potencializa o desenvolvimento de danos psicológicos irreversíveis.

Outrossim, vale destacar que a busca por um perfil específico de adotado contribui para a problemática.  Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), há uma preferência por crianças com até 3 anos de idade, brancas e saudáveis. Isso se explica pelo conceito de modernidade líquida de Zygmunt Bauman, uma vez que o individualismo por parte do pretendente a adoção faz com ele seja incapaz de aceitar as diferenças e reconhecer o adontado para além de suas características físicas. Diante dessa perspectiva, as crianças e adolescentes que não atendem ao perfil esperado ficam as margens da sociedade: esquecidas nos abrigos e sem a perspectiva de construção de uma família.

Portanto, medidas são necessárias para solucionar o impasse. Para isso, a Receita Federal deve destinar uma maior parcela dos impostos arrecadados para a abertura de concursos para cargos nas varas da infância e da juventude, a fim contratar profissionais capacitados para agilizar o processo burocrático de adoção e evitar morosidade do sistema. Ademais, cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) juntamente com as prefeituras municipais, estimularem a criação de grupos de apoio que apresentem uma nova percepção em relação aos adotandos fora dos padrões comumente buscados, visando a quebra de estereótipos e a flexibilização do perfil dos pretendentes a adoção.