Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 01/09/2019

“Para toda ação existe uma reação”. De forma paralela ao fragmento da terceira lei proposta por Isaac Newton, é explícito que as causas e as consequências dos impasses no processo de adoção se configuram como ações no meio social que,consequentemente,refletem em reações negativas na vida de muitas crianças, as quais têm sido vítimas tanto das exigências dos pais interessados em adotar,quanto dos prolongamentos com os processos judiciais.Nessa perspectiva, é imprescindível que  soluções sejam encontradas, com a finalidade de solucioanar esses entraves

Promulgada pela ONU-Organização Das Nações Unidas-em 1948 a declaração universal dos direitos humanos garante a todos os indivíduos o direito a um núcleo familiar uma e ao bem-estar social.Contudo, a realidade é justamente o oposto no que tange,às varias crianças que ainda não possuem família adotiva, em virtude das preferências dos casais,uma vez que a maioria deles optam pela adoção de infantes sem irmãos.Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, existem 4881 crianças cadastradas para a adoção no país; 3206 (65.68%) têm irmãos. Porém quase 66% dos brasileiros interessados em adotar não querem crianças com irmãos.

Faz-se mister ainda,ressaltar a privação dos direitos das crianças,em detrimento dos prolongamentos judiciais para destituí-las do poder pátrio dos pais biológicos, como outro propulsor desses impasse. De acordo com o sociólogo Darhendorf, no livro “A lei e a Ordem”, a anomia é uma condição social em que as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade.De forma análoga a esse pensamento, é notório que as leis responsáveis pelo aceleramento dos processos de adoção encontram-se em um estado de anomia, pelo fato de muitos já estarem chegando na fase da adolescência sem um lar.

Destarte, é indubitável que medidas sejam tomadas para que haja a mitigação do problema em questão.Por conseguinte, é essencial que a esfera governamental, em consonância com o Ministério da Educação,financie projetos de cunho educativo tanto em escolas privadas quanto públicas,mediante uma ampla divulgação midiática que inclua propagandas televisivas,entrevistas em jornais e debates entre professores e alunos.Nesse sentido,o objetivo de tal medida deve ser o debate sobre os fatores que têm feito os pais preferirem adotar crianças sem acompanhamento de seus irmãos.Ademais,cabe ao poder legislativo efetivar e fiscalizar das leis burocráticas que regulamentam os processos adotivos desses contingentes.Assim, com a prática de tais ações,as reações serão refletidas de forma mais positiva,contribuindo para a construção de uma sociedade mais fiel aos princípios da constituição.