Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 01/09/2019
O cenário da família brasileira, percorreu grandes transformações nos últimos anos. Tais arranjos sociais que ultrapassam a esfera biológica e cultural. Assim, novas formulações sociais exigem novas concepções, em muitos casos, a adoção é a melhor escolha. No entanto, a problemática inicia-se no perfil da criança escolhida, seguindo de impasses judiciais que tardam as causas e mantém as crianças lotando abrigos por todo o Brasil.
É válido ressaltar, que embora muitos menores estejam ansiosos por um lar, os adotantes almejam crianças de três ou quatro anos, pela facilidade em criar um indivíduo com princípios familiares. No entanto, as instituições incentivam adoção tardia mesmo que as chances de sucesso sejam bastante pequenas, o que ainda é pouco. Ademais, é importante destacar o papel fundamental na escolha do perfil da criança, pois muitas são privadas de amor e atenção por questões raciais, como a cor da pele, que embora devesse ser apenas uma característica física torna-se objeto de exclusão, mais uma vez em uma sociedade fanática por padrões europeus.
Cabe mencionar, que o sistema judiciário brasileiro é lento e super lotado de processos que poderiam ser direcionado para outras instâncias, impedindo que pequenos casos como os papéis de adoção, tardem anos. Assim a espera da família e da criança tornam-se uma tortura perversa e muitos fadigados, fogem das instituições e são marginalizados devido ao “apartheid social”, colocando em risco. o direito legal da criança de ter uma família.
Fica claro portanto, que tais empecilhos não devem ser aceitos, pelo contrário devem ser debatidos e sanados por serem excludentes. Para tanto, conta-se com apoio das instituições para que persistam na adoção de jovens e adolescentes, uma vez que também são contemplados legalmente como os mais novos. Por conseguinte, o Estado com seu papel regulador, deve promover políticas públicas para o bem-estar coletivo, com a melhor gestão do sistema judiciário, delegando funções a setores mais específicos, como a Vara da Infância e da Juventude, sem perder claro, às exigências para uma adoção competente. Desse modo, tratando causas e minimizando efeitos é que colocaremos fim nestes empecilhos do processo de adoção que não são justificados por nenhuma questão biológica, cultural, moral ou política.