Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 02/09/2019

Jorge Amado em Capitães de Areia retrata a realidade de meninos abandonados em Salvador e mostra as dificuldades que as crianças passam sem os cuidados dos pais. Contudo, apesar dos avanços legislativos referente `a adoção esse ainda é um assunto negligenciado no Brasil.

Em primeiro plano, tem-se a morosidade no sistema de perfilhação. Na medida em que houve a judicialização desse processo em 1916 com o código civil, percebe-se uma persistência da burocratização que aliada a falta de efetivo do judiciário prolonga o tempo na fila de espera. Com isso, a idade dos jovens vão avançando e foge do perfil preferencial dos adotadores.

Outrossim, há a petrificação da ideia de adoção. A desinformação, em parte decorrente da falta de apoio midiático, acerca ao assunto ajuda a propagar inverdades referente a esse acolhimento, gerando um obstáculo para a cultura de legitimação do filho. Contribuindo, assim, para a falta de dignidade com os adolescentes, principalmente negros e mais velhos, que esperam ansiosamente pela aceitação de uma família. De acordo com o cadastro nacional de adoção (CNA), em torno de quarenta mil crianças que moram em abrigo não serão adotadas.

Logo, exalta-se a vicissitudes dos paradigma da adotação. Portanto, cabe ao Governo Federal incentivar a adoção ou o acolhimento dos adolescentes, por meio de incentivo fiscal, como a isenção do pagamento do imposto de renda, com o fito de reduzir o número de indivíduos em abrigo. Além disso, é de suma importância que o Ministério da Justiça atenda as necessidades profissionais do judiciário para dar celeridade aos processos, para que todos tenham a possibilidade de viver em um ambiente amoroso que as distintas familias proporcionam.