Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 03/10/2019

Capitães de Areia, de Jorge Amado, retrata a história de um grupo de meninos órfãos pelas ruas do Rio de Janeiro. Da mesma forma que está presente na obra, o abandono familiar é a realidade de muitas crianças e adolescentes brasileiros, visto que, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, a taxa de adoção no país é baixa, mesmo que o número de pessoas interessadas a adotar atualmente seja 12 vezes maior do que o número de crianças e adolescentes disponíveis para o ato. Nessa conjuntura, com o intuito de reverter esse quadro, cabe analisar a importância da família e os impasses que impedem existir mais adoções no Brasil, dentre eles o perfil de filhos procurado ser muito restrito.

A priori, é necessário compreender como a figura familiar é importante para a formação do indivíduo. Nessa lógica, para o sociólogo Emilie Durkheim, a família é uma das instituições sociais essenciais à construção da sociedade. Assim, ter um vínculo familiar é preciso, pois é através dele que o indivíduo inicialmente se socializa, ou seja, é a partir da convivência familiar que os princípios éticos, morais e afetivos da sociedade na qual o indivíduo participa são ensinados, transmitidos e compartilhados. Sem essa partilha de valores, a criança e/ou o adolescente tem seu processo de socialização primário lesionado, o que pode afetar sua formação cidadã.

Ademais, nota-se um ‘‘padrão’’ na busca por filhos adotivos. Sob esse raciocínio, ainda de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, os pais adotivos majoritariamente procuram um perfil específico: crianças, menores de três anos de idade e sem irmãos, o que representa menos de 3% dos menores disponíveis à adoção. Desse modo, com uma busca restringida, o processo de adotar demora e poucos são adotados, já que a maioria não se encaixa nessas condições. Logo, precisa-se conscientizar os futuros pais sobre essa realidade conflitante.

Infere-se, portanto, que ações públicas devem ser providenciadas para que o número de adotados no país seja maior e eles tenham a oportunidade de ter um lar e uma família. Para isso, é necessário que os governos municipais e estaduais, juntamente com a mídia e organizações não governamentais, divulguem campanhas publicitárias para o público alvo de jovens e adultos que discorram sobre a adoção, ressaltando a sua importância e incentivando a adoção de menores com idade superior a três anos. Dessa forma, as filas de espera por adoção poderão ser diminuídas e histórias como a retratada em Capitães de Areia existirão apenas no mundo literário.