Impasses no processo de adoção no Brasil

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948, todo indivíduo tem direito à convivência familiar e ao bem-estar. No Brasil, no entanto, uma parcela das crianças e adolescentes não estão usufruindo desses direitos na prática, uma vez que vivem por longos períodos em abrigos comunitários à espera de acolhimento familiar e de um lar definitivo. Nesse contexto, é de fundamental importância analisar como a burocracia nos processos de adoção e as especificidades desejadas nos perfis contribuem com a problemática.

Em primeira análise, é importante destacar que é inaceitável que exista a possibilidade de uma criança crescer sem uma convivência familiar. Contudo, a morosidade nos processos de adoção, muitas vezes, inviabiliza o acolhimento precoce, pois muitos processos demoram anos para serem concluídos pela justiça brasileira. De acordo com o site G1, uma criança demora em média quatro anos para ser destituída do poder familiar e somente após esse longo período ela está apta para adoção. Dessa forma, há um grande desgaste psicológico tanto para o infante como para as pessoas que desejam adotar e estão aguardando por anos na fila.

Outrossim, atrelado a morosidade nos processos, o perfil desejado pelos adotantes também é um impasse que contribui para a demora nas adoções. Segundo o site G1, crianças brancas, menores de três anos e sem irmãos são os mais procurados por quem deseja adotar. Além disso, características como alguma deficiência ou doenças específicas aumentam os índices de rejeição. Dessa maneira é possível perceber que inúmeras crianças passam muitos anos – ou até mesmo toda infância e adolescência – em abrigos por não possuírem as características desejadas pelos adotantes, e isso impossibilita que esses indivíduos usufruam de melhores condições de vida, limitando, desse modo, suas perspectivas do futuro.

Portanto, é necessário que medidas sejam realizadas com o objetivo de atenuar a problemática. Para isso, compete ao Estado à elaboração de medidas para uma melhor eficiência do Poder Judiciário, como a abertura de vagas em concursos públicos destinadas ao acréscimo no número de juristas brasileiros, com a finalidade de reduzir a demanda e agilizar a resolução dos processos. Além disso, a equipe técnica envolvida com os familiares que desejam adotar devem promover cursos que permitam debates a respeito da adoção tardia, e encontros destes com os pais que já realizaram esse tipo de adoção com a finalidade de desmitificar e reduzir o preconceito com os perfis mais rejeitados. Dessa forma, o Brasil poderá se adequar de forma satisfatória aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.