Impasses no processo de adoção no Brasil

Desde a promulgação da Constituição Federal brasileira - estabelecida no país em 1988 - a adoção é uma medida protetiva para à criança e ao adolescente. Contudo, essa prática no Brasil é um tema que gera enormes desafios, devido ao preconceito por parte dos adotantes e a falta de um período de tempo estipulado para que o processo ocorra, questão que contribui para a consolidação da morosidade burocrática no país. Nesse contexto, faz-se pertinente a discussão sobre esses fatores e sobre a necessidade de ações governamentais que direcionem o reparo dessas atitudes a fim de que possa reverter essa situação.

A princípio, um dos maiores empecilhos sobre o ato adotivo é o fato das famílias procurar por certos padrões que não são plenamente atendidos pelas crianças e jovens órfãos. De acordo com o site BBC Brasil, em 2016, 84% dos pais buscam por crianças até 5 anos e 81% das crianças têm entre 6 e 17 anos. Dessa maneira, percebe-se que apesar de existir um grande número de entes que procuram pelo apadrinhamento, a realidade torna tal prática uma verdadeiro impasse para aqueles que esperam por um verdadeiro lar no país. Devido à indisposição de muitas famílias em adotar indivíduos com características físicas e psicológicas diferente da demanda, o índice de desistência do processo aumenta e expõe os órfãos à fragilidade emocional. Com isso, a Constituição, promulgada há 31 anos, não cumpre seus preceitos ao não garantir o bem-estar social para essas crianças fragilizadas.

Ademais, o tempo prolongado nesse sistema também é um fator determinante para o seu agravamento. Indubitavelmente, observa-se que o assunto é pouco debatido e, aliado à morosidade burocrática, está diretamente relacionado à ausência de estrutura oferecida pelo Poder Público e ao excesso de demandas dos profissionais judiciários e sociais, condição que demonstra a  insuficiência do período gasto para o atendimento das varas de infância. Sob tal ótica, é indispensável a reforma no âmbito judiciário do país a fim de que esse obstáculo atual possa reverter-se. O Conselho Nacional de Justiça informa que essa lentidão faz a criança perder a chance de ser adotada.

Por conseguinte, torna-se indispensável a adoção de medidas que visem reparar os impasses enfrentados no processo adotivo brasileiro. Com o intuito de minimizar e consequentemente erradicar os empecilhos que envolvem a adoção na nação, o Governo Federal deve criar novas vagas para profissionais responsáveis pelo andamento do processo de acolhimento de crianças e adolescente para diminuir o tempo de espera e a morosidade do sistema. Além de elaborar propagandas e campanhas das redes sociais e meios de comunicação que enfatizem a realidade emocional dos que aguardam um lar, independente da sua idade ou cor de pele. Assim, a questão pode ser debatida com o  apoio social.