Impasses no processo de adoção no Brasil

No livro “Vidas Trocadas”, de Katie Dale, a protagonista Rosie descobre que a família com a qual conviveu durante anos e achava ser biológica é, na verdade, adotiva, fato que não alterou a união afetiva existente. Fora da ficção, muitas crianças em abrigos brasileiros, diferentemente de Rosie, sequer têm a chance de serem adotadas e construírem laços familiares, condição que se dá, por vezes, em razão dos infortúnios no processo de adoção. Nesse sentido, convém analisar os impasses em questão.

Em primeira análise, é fundamental destacar a lentidão nos processos jurídicos de adoção. Segundo dados do CNJ (Cadastro Nacional de Adoção), uma criança só é destituída do pátrio poder e colocada para adoção após, em média, quatro anos em trâmite. Nesse contexto, a morosidade judiciária dificulta possíveis acolhimentos e prejudica a saúde mental e emocional das crianças envolvidas, pois estas ficam desamparadas e, cada vez mais, longe do perfil solicitado pela maioria dos adotantes.

Ademais, boa parte das pessoas que buscam a adoção exige um perfil específico. De acordo com o CNJ, a maioria dos adotantes deseja crianças brancas, menores de 4 anos e sem irmãos; em contrapartida, os abrigos possuem mais crianças negras, maiores de 4 anos e com irmãos. Indubitavelmente, as exigências do perfil solicitado pelos futuros pais podem ser lidas como preconceito e impedem a concretização de muitos acolhimentos, tendo como resultado famílias que passam anos na fila e crianças que nunca encontram um lar.

Destarte, fica nítida a situação precária no que tange à adoção no Brasil. Cabe ao Poder Legislativo agilizar o processo de acolhimento, por meio da aprovação de leis que diminuam a burocracia para a questão e estabeleçam um tempo máximo para que a destituição da criança, para que os danos emocionais no adotável sejam mínimos. Além disso, o CNJ deve realizar palestras e campanhas que discorram sobre as oportunidades perdidas em razão da exigência de um padrão específico.