Impasses no processo de adoção no Brasil

Segundo o dicionário, adotar significa acolher ou amparar alguém. Nesse sentido, percebe-se que o Brasil é permeado de crianças e adolescentes desamparados e sem acolhimento familiar. Essa triste e recorrente realidade provém de inúmeros imbróglios, porém pode-se citar como principais a burocracia do Estado e as discrepâncias entre as crianças e os pais pretendentes.

De acordo com a Constituição cidadã de 1988, é dever do Estado e da sociedade assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida e o necessário para sua formação plena, incluindo a convivência familiar. Nesse viés, ao notar-se o número exorbitante de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos, é perceptível que as instituições públicas e a sociedade falham, cotidianamente, com esses jovens cidadãos. No que tange ao Estado, pode-se citar como entrave a lentidão de processos como o de destituição familiar, o qual leva, atualmente, cerca de um ano. Durante esse tempo, a criança, além de envelhecer e, consequentemente, perder espaço na preferência da maioria dos adotantes, também passa mais tempo em abrigos sem nem estar apta para adoção. Dessa forma, o poder público auxilia na manutenção do ciclo de penúria que jovens indivíduos enfrentam.

Concomitante às dificuldades impostas pelo Estado, denota-se uma contradição no que tange ao processo de adoção no Brasil. Segundo dados disponibilizados pelo Cadastro Nacional de Adoção, existem cerca de 5,6 mil crianças disponíveis para acolhimento, enquanto há 33 mil pretendentes inscritos. Entretanto, mesmo com a grande quantidade de pessoas dispostas a adotar, muitas crianças e adolescentes esperam ansiosamente por uma família, o que causa indagação constante sobre os motivos dessa realidade. Pode-se apontar como notável obstáculo o perfil que os pretendentes procuram, o qual é discrepante do vivenciado nos abrigos do país; a maioria dos indivíduos busca crianças até quatro anos, brancas e sem doenças. Percebe-se, com essas imposições, que os cidadãos brasileiros estão alheios aos sofrimentos psicossociais enfrentados pelos jovens sem família, bem como carecem da compreensão de que esses problemas são maiores que suas preferências.

Portanto, diante dos entraves relacionados ao processo de adoção no país, medidas devem ser tomadas. É imperativo que programas como o do Sistema Judiciário do Espírito Santo, que publica histórias de crianças esperando por adoção a fim de divulgar essa triste realidade, sejam ampliados em todo o país, objetivando conscientizar os cidadãos das vidas que aguardam por uma família. Além disso, é essencial que o Ministério Público diminua o prazo para destituição familiar, buscando minimizar a morosidade do sistema para torná-lo mais eficiente. Assim, no futuro, será possível reduzir os índices de crianças ansiosas por afeto e acolhimento familiar.